Os alunos que retornam as aulas nesta segunda-feira (8) após 67 dias longe das salas de aula devem saber está semana sobre o calendário de reposição dos dias perdidos, a fim de completar o ano letivo com 200 dias e 800 horas de aulas.
Educação, Marco Marrafom ei intermediada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pelo Tribunal de Justiça (TJMT), a fim de buscar uma conciliação entre trabalhadores e Estado para o fim do movimento grevista.
Conforme informações da assessoria do Sintep, a Secretaria de Educação (Seduc) se comprometeu a cumprir o reajuste integral do piso de maio de 2016, de R$ 2.331,74, até dezembro de 2017, sem prejuízos para a “Lei da Dobra do Poder de Compras”.
Sobre a Revisão Geral Anual (RGA) também um dos pontos de impasse, o governo afirmou que o repasse seguirá a mesma proposta feita para as demais categorias. De forma que está garantido 7,5% de reajuste, parcelados em três vezes. O pagamento pode chegar a 11,28% se a arrecadação do Estado aumentar e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) permitir.
Conforme a Seduc, a estimativa é de que pelo menos 400 mil alunos foram prejudicados com a greve.
Veja as conquistas dos profissionais durante a greve:
Suspensão das Parcerias Públicas Privadas (PPPs) e convocação das conferências deliberativas;
Realização do concurso público com posse para o início do segundo semestre 2017;
Calendário de reposição salarial para recuperar a polícia da dobra do poder de compras até dezembro de 2017.
Na avaliação do presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público do Estado de Mato Grosso (Sintep),Henrique Lopes do Nascimento, a unidade e a persistência da categoria foram fundamentais para assegurar estas conquistas. “O empenho do Ministério público foi fundamental para contribuir com a mediação do impasse e as aulas retornam na segunda-feira. Já o calendário de reposição deve respeitar a autonomia da escola assegurando as 800 horas e os 200 dias letivos mínimos”, diz trecho da nota emitida pelo Sintep.
