O presidente afastado do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo de Almeida, e outros três investigados na Operação Tomada de Contas recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar revogar as prisões preventivas. Os quatro pedidos de habeas corpus estão sob relatoria do ministro Dias Toffoli.
Além de Sérgio Ricardo, solicitaram a revisão das prisões a ex-chefe de gabinete Roseli Loss e os ex-servidores Grhegory Paiva Pires Moreira Maia e Adriangelo Barros Antunes.
Os pedidos foram apresentados entre os dias 29 e 30 de outubro. Na quinta-feira (5), Toffoli encaminhou os quatro processos à Procuradoria-Geral da República (PGR), que apresentou manifestações entre quinta e sexta-feira (6).
Após o retorno dos processos ao gabinete do ministro, os casos ficaram novamente conclusos para análise. Até o momento, não havia decisão do STF sobre a revogação das prisões.
Sérgio Ricardo é apontado como principal alvo da Operação Tomada de Contas, deflagrada pela Polícia Federal para investigar suspeitas de irregularidades no Tribunal de Contas de Mato Grosso. Entre os fatos apurados estão saques superiores a R$ 15 milhões em dinheiro vivo na agência da cooperativa Sicoob instalada nas dependências do TCE-MT.
Operação Tomada de Contas
A operação mobilizou mais de 180 policiais federais para cumprir seis mandados de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo. As medidas foram autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Entre os presos estão Sérgio Ricardo, Roseli Loss, Grhegory Maia, Adriangelo Barros, Felipe José Glinke, servidor do TCE-MT, e Gustavo Fernandes da Silva.
A investigação também resultou no afastamento dos conselheiros Guilherme Maluf e Alisson Alencar, que foram alvos de mandados de busca e apreensão. O conselheiro aposentado Valter Albano também foi atingido por medida de afastamento, conforme informações divulgadas sobre a operação.
A Polícia Federal apura suspeitas de que a suspensão de contratos administrativos teria sido utilizada como forma de pressão sobre fornecedores, além de possíveis favorecimentos na liberação de recursos públicos.
Também são investigadas divergências em pagamentos a empresas, movimentações financeiras consideradas atípicas envolvendo servidores e saques recorrentes em dinheiro. Os investigadores buscam esclarecer possíveis relações entre depósitos bancários e retiradas realizadas nas dependências do tribunal.
Os fatos podem configurar, em tese, crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As investigações continuam em andamento, e as prisões preventivas não representam condenação dos envolvidos.
