Auditores-Fiscais do Trabalho (AFT's) notificaram 109 postos de combustíveis durante operativo realizado na região de Alta Floresta (791 km de Cuiabá), na região Norte do Estado, e na região de Confresa (1.167 km da Capital), no Alto Araguaia. Os postos foram notificados por atuarem em segmento que apresenta diversos riscos à segurança e saúde dos trabalhadores, a exemplo do contato com o benzeno e explosão.
A ação da Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso (SRTb/MT), explica o AFT Bruno Davantel, faz parte Projeto de Fiscalização em Postos Revendedores de Combustíveis (Projeto PRC's), lançado em 2018 em todo o estado, dentro da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Canpat).
No primeiro momento, a fiscalização observa documentos básicos como o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e exames médicos ocupacionais dos colaboradores expostos ao benzeno – substância que acarreta diversos riscos à saúde do trabalhador e que pode até provocar câncer – suas consequências poderão ser manifestadas em até 20 anos. Caso se verifiquem irregularidades graves, caberá a lavratura de auto de infração.
Os empresários ainda são notificados para o cumprimento de obrigações trabalhistas que trata dos principais riscos à saúde e segurança dos trabalhadores que atuam no setor, com enfoque na exposição ao benzeno, bem como daquelas irregularidades mais verificadas pela fiscalização do trabalho. Tais itens serão detalhadamente inspecionados na segunda fase do projeto, quando os auditores fiscalizarão presencialmente os estabelecimentos.
Além das notificações, a equipe da SRTb/MT realiza palestra com as empresas fiscalizadas, quando os representantes recebem orientações sobre as exigências legais aplicáveis aos postos de combustíveis. Durante a reunião, é feita explanação, conduzida principalmente quanto à importância do cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho na prevenção dos riscos aos trabalhadores.
O operativo foi realizado de 12 a 16 de agosto em Alta Floresta, onde 65 postos foram notificados. A palestra ocorreu na tarde do dia 15 no auditório do IFMT local com participação expressiva de proprietários, contadores e profissionais de Saúde e Segurança do Trabalho (SST).
Já em Confresa, a ação teve início nesta segunda-feira (19) e prossegue até o dia 28. Foram notificados 44 postos de combustíveis nos municípios da região e a palestra será realizada ao final do operativo. Existem pelo menos 850 postos em Mato Grosso e que empregam aproximadamente 10 mil trabalhadores.
