A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) repassou, na semana passada, aos municípios de Mato Grosso R$ 1,4 milhão, referente à sétima parcela do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab/Seduc). Somando as sete parcelas pagas este ano, a Seduc já repassou aos municípios R$ 11,7 milhões do Fethab.
A previsão para este ano é repassar R$ 19 milhões do Fethab para os municípios, divididos em 10 parcelas.
O repasse do Fundo Estadual de Transporte e Habitação tem sua receita definida em lei para dar suporte financeiro nos custos do transporte escolar, complementando as despesas com esse serviço.
A secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, explica que, além dos R$ 19 milhões do Fethab, a Seduc vai repassar, em 2019, cerca de R$ 77 milhões aos municípios para o transporte escolar, recurso oriundo do tesouro estadual. Esses recursos também serão divididos em 10 parcelas.
O transporte escolar dos estudantes das redes municipais e estadual de Mato Grosso é feito em regime de colaboração entre a Seduc e as Prefeituras. Ao todo, são atendidos 75,4 mil alunos da zona rural, sendo que desse total 32 mil são da rede estadual.
O repasse é feito diretamente aos municípios, pois o transporte escolar fica a cargo dos mesmos, que são responsáveis pela manutenção dos veículos e pela contratação dos motoristas. O valor disponibilizado para cada município depende da quilometragem diária rodada pelos veículos no trajeto para levar os estudantes até as escolas.
O objetivo do transporte de alunos da zona rural é promover o desenvolvimento social inclusivo, articulado com a nova organização da estrutura escolar; diminuir o índice de evasão escolar, garantir a permanência dos estudantes na escola; e fortalecer a educação do e no campo.
