Após greve histórica de 66 dias, os servidores da rede estadual de educação de Mato Grosso encerraram o movimento na tarde de hoje, 5 de agosto. Os profissionais aceitaram a proposta intermediada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso de pagamento do piso salarial referente a 2016 até o mês de dezembro de 2017. A categoria já havia recusado demais propostas do Governo por não ter sido apresentado um calendário de ações definido. Estado de greve é mantido e 1º dia letivo marcado para segunda-feira (08).
Com representantes de 86 municípios na assembleia desta sexta-feira (5), os professores em reunião com Sintep finalizam a greve logo após desocupação simbólica na Escola Estadual Elmaz Gattas, em Várzea Grande, realizada na última quinta-feira (04) pelos estudantes do movimento Primavera Secundarista.
Com o encerramento da greve, primeiro dia letivo ficou estabelecido como segunda-feira (08), o que não significa que as atividades escolares retornem totalmente na data, já que um novo calendário letivo precisa ser definido individualmente. O estado de greve foi mantido para garantir que o Governo honre com o compromisso assumido com a categoria.
Segundo a assessoria do Sintep, a proposta aceita nesta sexta-feira (5) é que o pagamento do piso de R$2.331,95 seja feito até maio de 2017 e que, caso não seja realizado dentro da data, o Governo tem o prazo estendido até dezembro de 2017, desde que seja adicionado o valor retroativo ao salário base, inclusive sobre os índices previsto na Lei da dobra do poder de compra para 2017.
Além da garantia de pagamento do piso salarial até dezembro de 2017, a categoria conseguiu barrar a implantação das Parcerias Público Privadas e estabelecer conferências para discutir o assunto, além da realização de concurso público em 2017.
Também ficou estabelecido que os professores contratados que permanecerem com o contrato farão a reposição de aulas conforme calendário. Já os novos contratos serão remunerados com base na jornada semanal, levando em consideração a reposição.
Reunião de Conciliação
Durante conciliação na última terça-feira (02), o presidente do Sintep, Henrique Lopes Nascimento havia dito que a proposta do governo não estava dentro da expectativa da categoria, mas que já era um avanço. “A categoria veio com uma expectativa de conciliação e não podemos dizer que o governo não trouxe uma proposta, mesmo não estando dentro da plena expectativa da categoria. Mas, de forma geral, assegurou que a categoria não vai ter perda salarial na lógica da política do poder de compra. A participação do Judiciário Estadual e do Ministério Público foi muito importante para chegar a um entendimento e agora é com a categoria o processo de decisão”, ponderou.
Dentre as propostas que haviam sido apresentadas pelo Governo e recusadas até o momento pelos professores, estava a integralização do piso com data base de maio até dezembro de 2017, como ratificou o secretário de Estado de Educação Esporte e Lazer (Seduc), Marco Marrafon. “Ficou garantida a integralização da diferença do piso com data base de maio até dezembro de 2017. Essa correção da diferença da adequação do piso salarial será feita através de eventuais mudanças na lei 510/2013 e a metodologia será definida a partir de uma comissão interinstitucional”, explicou.
A greve dos professores atingiu cerca de 400 mil alunos matriculados em 750 unidades escolares. Na pauta dos professores está a suspensão do edital das Parcerias Público Privadas, onde ficou acordado que o Governo deve terminar o projeto e levar a decisão de implantação para as conferências. Outra pauta trata-se do cumprimento da Lei 510/2013, que assegura a Dobra do Poder de Compra dos profissionais.
Fonte: Olhar Direto
