Inspirado na força-tarefa da Operação Lava Jato, o Ministério da Justiça, sob o comando do ministro Sérgio Moro, determinou que estados e o Distrito Federal, criem a Delegacia de Combate à Corrupção (Deccor). Essa nova estrutura será uma das principais para que o governo federal repasse recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Em Mato Grosso a Deccor será criada via decreto e substituirá a atual Delegacia Fazendária (Defaz), que passará a ser um núcleo dentro da Deccor. Para o delegado geral de Polícia, Mário Dermeval, a nova delegacia ampliará a atuação no combate a crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Confira na entrevista.
Mato Grosso está preste a criar a Delegacia de Combate à Corrupção (Deccor). Como funcionará?
Na realidade, a criação, tanto em relação à situação da identidade visual das Polícias Civis do Brasil, como por exemplo
a criação da Deccor, são resoluções estabelecidas pelo Conselho Nacional dos Chefes de Polícias. No caso da Deccor, é a resolução 5/2018, que foi publicada em 15 de agosto de 2018, através da qual ficou estabelecida a criação, em todos os
estados, da delegacia de combate à corrupção em moldes do que a força-tarefa tem feito junto à operação Lava Jato. Então, a Deccor deverá seguir a mesma metodologia de trabalho de combate à corrupção com consequente recuperação de ativos. Essa resolução, posteriormente, foi considerada pelo Ministério da Justiça e recebemos uma comunicação do Ministério da Justiça, do departamento de recuperação de ativos e cooperação jurídica internacional, através do qual obriga os estados até o final deste ano a colocar em funcionamento essas unidades para que seja possível o repasse federal de recursos para esses estados. Ou seja, a vinda de recursos oriundos do Ministério da Justiça terá como pré-requisito
o funcionamento em cada estado da delegacia de combate à corrupção. Então, nos estados em que estiver funcionando a
delegacia de combate à corrupção, consequentemente, a partir do ano que vem, não terá ao seu dispor recursos federais. A
partir do momento em que nós efetuarmos a criação da Deccor, estaremos aptos para receber esses recursos.
Por receber dinheiro federal, a Deccor terá uma autonomia maior em relação às demais delegacias da Policia Civil de
Mato Grosso?
Vai se focar nesse tipo de investigação, vai ter uma priorização nesse tipo de investigação. Já o recurso oriundo do
governo federal, do Ministério da Justiça, não é específico para a Deccor. Ele vem para as polícias, para a segurança pública, e o pré-requisito para que se recurso venha serão as Deccor’s instaladas os estados.
Já se sabe qual valor será destinado?
Não, não. Não sabemos. Mas isso será estabelecido anualmente, e, os estados que não se adequarem a essa exigência, não
receberão mais recursos oriundos do Ministério da Justiça.
