Um estudo de caso realizado pelo Observatório ABC, em Alta Floresta (MT), analisou alguns dos fatores que impactam no desempenho do Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC) no Brasil, considerando o ponto de vista de seu público-alvo: os produtores rurais. Um dos responsáveis pelo estudo, o pesquisador Leonardo Bôscolo Barbosa, acompanhado pelo ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, apresentou as conclusões do trabalho em Alta Floresta, durante a 1ª Tecnoalta, evento que debate as perspectivas do agronegócio brasileiro. A ação acontece em parceria com a Pecsa – Pecuária Sustentável da Amazônia e será realizada no Parque de Exposições.
O objetivo principal do estudo foi identificar e entender os desafios e restrições percebidos pelos produtores rurais no processo de contratação dessa linha de crédito, criada em 2010 para dar condições para o agricultor desenvolver sua atividade com menos impacto ambiental e ajudar o Brasil a cumprir suas metas de redução de emissões de carbono no setor agropecuário.
Até hoje, o Programa nunca apresentou 100% de desempenho. Sua melhor situação ocorreu na safra 2012/13, quando alcançou índice de 90%. Na safra 2015/16, o total contratado foi de 68%. “Apesar de avanços nos últimos anos, se comparado à média do mercado, o Programa ABC perde recursos que poderiam potencializar a redução de emissões. Estamos falando de um programa criado para apoiar o Brasil na busca por um modelo de produção mais sustentável, visando à meta de redução de 134 milhões a 163 milhões de toneladas de gás carbônico (CO2) equivalente ate´ 2020”, afirma Angelo Gurgel, coordenador do Observatório do Plano ABC.
Em janeiro de 2008, Alta Floresta, localizada em região estratégica da Amazônia, com a pecuária como atividade predominante e de grande potencial para a agricultura de baixo carbono, entrou para a lista de municípios prioritários do Ministério do Meio Ambiente (MMA), devido ao processo de colonização recente, baseado no sistema de “abrir o lote”, fato que resultou num processo de desmatamento histórico. Ao sair da lista em junho de 2012, após cumprir os critérios estabelecidos pelo MMA, imaginava-se aumento no acesso ao crédito, uma vez que a cidade sanou as pendências ambientais e fundiárias, o que não ocorreu na prática.
Após entrevistar 28 pessoas, representando os principais atores envolvidos no processo operacional da linha de crédito, como produtores rurais, profissionais de assistência técnica (projetistas), representantes de instituições financeiras, governo e sociedade civil, o estudo verificou os principais impactos para a implementação do Programa ABC. Entre eles, a degradação e “morte súbita” das pastagens, aumentando a necessidade de crédito para a reforma da pastagem.
As principais recomendações do estudo falam em manter a atratividade da taxa de juros do Programa ABC, bem como fortalecer seu apelo econômico. A falta de conhecimento sobre o Programa foi perceptível na região, recomendando o investimento na capacitação dos multiplicadores locais do Programa, a aproximação do produtor ao Programa e a troca de experiência entre eles, o que faria com que projetistas também buscassem se capacitar no assunto.
Por outro lado, os pecuaristas vêm apresentando uma mudança gradativa na cultura produtiva, no sentido de aumentar sua produtividade, e na consciência ambiental devido ao Código Florestal Brasileiro. Mas a tomada de decisão ainda é econômica.
Isso poderia ser sanado com a melhoria da difusão do programa aos atores envolvidos. Em geral, o nível de conhecimento sobre o Programa ABC é baixo por parte dos produtores rurais e, consequentemente, a decisão sobre a melhor linha de crédito é passada à empresa de assistência técnica, que tem papel chave no processo, mas também possui conhecimento variado sobre o assunto.
“No fim, precisamos quebrar paradigmas e ampliar a divulgação do tema e das tecnologias ABC localmente. Paralelamente, é necessário um estudo de viabilidade econômica das práticas de baixa emissão de carbono na agropecuária, o que poderia ser feito em todo o país. Assim, teremos uma noção real do potencial destas regiões e o entendimento necessário dos atores envolvidos”, ressalta o pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Evandro Jacóia Faulin, coordenador do estudo.
Sobre o Observatório ABC
O Observatório ABC é uma iniciativa voltada a engajar a sociedade no debate sobre a agricultura de baixo carbono, em atividade desde 2013. Coordenado pelo Centro de Estudo de Agronegócios da Fundação Getulio Vargas (GVAgro) e desenvolvido em parceria com o Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV (GVces), tem como foco a implementação do Plano Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC), o qual é composto por um conjunto de ações voltadas a reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) na produção agropecuária, com metas estabelecidas até 2020 e parte da Política Nacional de Mudanças Climáticas e dos compromissos assumidos pelo Brasil na 15ª Conferência das Partes (COP-15), da Convenção do Clima.
O Observatório ABC monitora as ações do Plano e do Programa ABC desenvolvendo estudos técnicos para subsidiar e facilitar o diálogo com stakeholders. Até 2015, foram publicados sete estudos que avaliam a adesão da agricultura de baixo carbono no país, com análises sobre o financiamento do Programa ABC. Outro destaque é o documento com propostas para a revisão do Plano ABC, produzido a partir de consulta a diversas entidades da sociedade civil e entregue, em 2015, a ministros do governo federal.
Além dessas publicações e da promoção de discussões, especialmente sobre os esforços de diferentes setores da sociedade brasileira na transição para uma agricultura de baixo carbono, o Observatório ABC conta com uma plataforma digital como a principal ferramenta de comunicação da iniciativa, voltada a mobilizar o público por meio da produção e troca de dados e informações, estimulando, assim, a transparência e facilitando o acesso a esse tema.
