Cooperativas e empresários driblam regras do setor de mineração para criar mega-áreas para exploração de ouro de forma ilegal na Amazônia, em regiões maiores que os limites de grandes capitais do Brasil.

Levantamento feito pela Folha de S. Paulo, com base em registros ativos na ANM (Agência Nacional de Mineração) revela, por exemplo, que uma única cooperativa acumula mais de 200 mil hectares, tamanho superior ao do município de São Paulo.

iros da Amazônia), no Amazonas, com 129,9 mil hectares e 25 registros na ANM.

Procurada, a ANM disse que está revisando a norma burlada por cooperativas e empresários.

A agência cita que “desde o início de 2023 há um esforço coordenado pelo Ministério da Justiça para rastreio da cadeia do ouro, de modo a coibir evasão de divisas e mineração ilegal”.

A Coogam, por sua vez, afirmou que “não compactua com nenhum tipo de ilegalidade, muito menos dribla restrições para criar megagarimpos”, e que seus requerimentos junto a ANM “são para atender a necessidade de seus cooperados, garantindo que possam lavrar de forma lícita”.

A Folha não conseguiu contato com José Antunes. A Cooperalfa e a Coogavepe não responderam.

O fato de as restrições serem determinadas por normas, não no texto da lei, facilita a atuação às margens da fiscalização.

Atualmente, o registro de extração de ouro é feito por autodeclaração, ou seja, o próprio garimpeiro diz a quantidade e Para driblar a lei, criminosos extraem o material de áreas ilegais –como terras indígenas ou mesmo áreas privadas, mas sem autorização na ANM– e o registram como se tivesse origem em uma área regularizada.

Essa é a prática mais comum para lavagem de ouro ilegal no Brasil e serve também para alimentar a exportação do minério para algumas das maiores empresas do mundo, como a Disney e a Amazon.

Hoje, as cooperativas se tornaram um mecanismo importante para comercializar o ouro irregular e viraram alvo da Polícia Federal (PF).

Esses grupos podem registrar áreas maiores na ANM e conseguem declarar que exploram mais minério. Portanto, têm capacidade de lavar mais ouro, levantando menos suspeitas.

Outro caso comum é o de pessoas físicas que funcionam como facilitadoras informais do processo burocrático dentro da agência. Elas atuam irregularmente para pequenos garimpos encaminhando todo o processo burocrático –que inclui a necessidade de estudos geográficos. O registro da lavra fica no nome do atravessador, que lucra com o negócio.

Muitos garimpos são operados por famílias de baixa renda sem condições financeiras de viajar para uma cidade maior, protocolar documentos em cartório ou acompanhar a tramitação de suas solicitações.

A atual presidente da Funai (Fundação dos Povos Indígenas do Brasil), Joenia Wapichana, quando deputada, apresentou um projeto de lei para criar um sistema de rastreabilidade do ouro e acabar com a autodeclaração.

Já Joaquim Passarinho (PL-PA) quer alterar o Código da Mineração, o que pode colocar no texto da lei as restrições das lavras garimpeiras.

Júlio Lopes (PP-RJ), por sua vez, protocolou um projeto para criar um órgão de monitoramento da mineração, que tem como objetivo sistematizar as informações do setor e coibir práticas ilegais, como essas.