O preço dos combustíveis poderá sofrer nova pressão em Mato Grosso a partir de fevereiro de 2027, quando entram em vigor os reajustes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incidentes sobre a gasolina e o diesel.
A atualização das alíquotas foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), na quarta-feira (28), e representa o quarto ano consecutivo de aumento do tributo.
Com a mudança, o ICMS cobrado sobre a gasolina passará dos atuais R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, um acréscimo de R$ 0,07, equivalente a aproximadamente 4,5%. No
diesel, o reajuste será maior: de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, diferença de R$ 0,13, ou 11,1%.
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Mato Grosso (Sindipetróleo-MT) alerta que a elevação da carga tributária poderá ser incorporada aos custos de abastecimento e provocar reflexos sobre os preços pagos pelos consumidores.
A preocupação é especialmente relevante para Mato Grosso, onde o transporte rodoviário desempenha papel fundamental no escoamento da produção agropecuária, no abastecimento das cidades e na movimentação de mercadorias.
O diesel, utilizado principalmente por caminhões e máquinas, é um dos componentes dos custos logísticos e produtivos.
Por isso, aumentos no combustível podem repercutir sobre diferentes setores da economia.
Para o presidente do Sindipetróleo-MT, Kaká Alves, a sequência de reajustes representa uma pressão adicional sobre atividades que dependem diretamente dos combustíveis.
“Pelo quarto ano consecutivo, os Estados decidem reajustar o ICMS. Não podemos ignorar que cada aumento representa uma pressão adicional sobre os custos de abastecimento, transporte de mercadorias e produção, com possíveis reflexos sobre a inflação e o poder de compra da população”, afirma.
FORMAÇÃO DOS PREÇOS – O Sindipetróleo-MT ressalta que os postos revendedores não são responsáveis pela definição da carga tributária incidente sobre a gasolina e o diesel.
Segundo a entidade, os estabelecimentos representam o último elo da cadeia de abastecimento e adquirem os produtos das distribuidoras com os impostos já incorporados aos custos de compra.
Dessa forma, eventuais aumentos tributários podem influenciar a composição dos preços praticados nas bombas, embora o valor final também dependa de fatores como custos de distribuição, transporte e condições de mercado.
O sindicato observa ainda que os reajustes estaduais ocorrem em um contexto de instabilidade internacional no mercado de petróleo.
Enquanto o governo federal tem adotado medidas emergenciais de desoneração e subvenção para tentar reduzir os efeitos das oscilações externas, a atualização do ICMS pelos Estados acrescenta pressão sobre os custos de comercialização.
Para a entidade, o debate sobre a tributação dos combustíveis precisa considerar tanto a necessidade de arrecadação dos governos estaduais quanto os efeitos econômicos acumulados dos reajustes.
“Entendemos a importância da arrecadação dos Estados para a manutenção dos serviços públicos. No entanto, é necessário discutir os efeitos acumulados desses reajustes sobre a economia, os custos de produção e o poder de compra da população. O desafio é buscar equilíbrio entre a necessidade de arrecadação e os impactos que a tributação pode gerar para toda a sociedade”, conclui Kaká Alves.
O reajuste do ICMS não significa, necessariamente, aumento imediato e integral dos preços nas bombas, mas cria um novo componente de custo para a cadeia de abastecimento a partir de fevereiro de 2027
