A defesa do médico Euller Gustavo Pompeu de Barros Gonçalves Preza, réu em ação derivada da ‘Operação Espelho’, protocolou contestação pedindo a absolvição do acusado. Euller é apontado pelo Ministério Público como membro da organização criminosa que se especializou em fraudar licitações da Saúde do Estado durante a pandemia de covid-19. Os advogados de Euller, contudo, alegam que ele foi, na verdade, uma vítima dos ‘cabeças’ do esquema.
Segundo a peça, Euller chegou a manter contrato com o Hospital Regional de Alta Floresta (789,5 km de Cuiabá), porém, em momento anterior ao período investigado pelo Ministério Público. De acordo com a defesa, a denúncia formulada contra o médico se baseou em elementos frágeis, sobretudo em diálogos de WhatsApp, em que ele comentava sobre os preços que praticaria caso ganhasse outra licitação.
Ocorre que ainda conforme os advogados, Euller foi ‘expulso’ de Alta Floresta e impedido de disputar novas licitações na cidade, incluindo a de UTI covid-19, investigada no bojo da Operação Espelho. Luiz Gustavo Castilho Ivoglo, tido como pelo Ministério Público como líder do esquema, teria pressionado o colega de profissão a deixar a cidade. As intimidações teriam ocorrido depois que Euller ganhou licitação para prestação de serviços na enfermaria de covid-19 na cidade de Colíder.
“Logo pelas conversas de WhatsApp consignados na denúncia, deixa claro que o Acusado/Euller não coadunava com os mentores da organização criminosa, tanto que ameaçaram o Acusado/Euller várias vezes”, diz trecho.
Em depoimento, o médico chegou a relatar que precisou levar médicos de Cuiabá para Colíder, pois os médicos ligados a Luiz Gustavo Castilho Ivoglo não poderiam atuar no contrato cuja vigência se deu entre junho de 2020 e dezembro de 2022. Anteriormente, de acordo com Euller, um ‘nicho’ de Luiz Gustavo trabalhava na unidade.
Ainda no depoimento, o médico alegou que depois de ter se consagrado como novo vencedor do contrato em Colíder, teria recebido uma ligação em tom de ameaça dizendo que, para entrar em algum contrato, ele deveria pedir autorização a Luiz Gustavo.
“Para a configuração do referido crime, não bastam meros indícios, de mensagens de celular, que se contradizem, em especial pertinente ao Acusado/Euller que aparentemente figura mais como vítima, visto que era constantemente ameaçado e perseguido, ou seja, na realidade, o que se tem é várias tentativas de perseguição, ameaças e coações em detrimento do Acusado/Eller que tentava participar das licitações”, reforçou a defesa.
No mértio, os advogados pediram a absolvição sumária do médico ‘por ausência de provas quanto aos requisitos caracterizadores do delito de organização criminosa’.
Segundo a denúncia do Ministério Público, porém, Euller foi um dos médicos que junto de Luiz Gustavo Castilho Ivoglo ‘encabeçou’ o cartel que inicialmente atuava direcionando licitações da saúde por meio de simulação de concorrência, mas que também chegou a fraudar a quantidade de serviço prestado ao governo do Estado para surrupiar os cofres públicos. Na denúncia é descrita inclusive a prática de omissão de mortes de pacientes acometidos com a covid-19 para que os leitos continuassem lotados, aumentando o lucro dos supostos membros da organização.
ALVO EM SINOP
Em outubro de 2023, a Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) cumpriu mandado de busca e apreensão contra Euller no âmbito da ‘Operação Cartão Postal’, que se debruçou sobre desvios na Saúde de Sinop na ordem de R$ 87,4 milhões.
Na ocasião, o juiz João Bosco Soares da Silva, do Núcleo de Inquérito Policiais (NIPO) do Tribunal de Justiça impôs medidas cautelares a Euller e aos demais investigados. Foi determinado o comparecimento periódico em juízo, proibição de acesso à secretaria e ao IGPP, proibição de contato com os demais investigados e proibição de deixar Sinop sem autorização judicial.
