Os proprietários de lotes e terrenos e baldios estão sendo fiscalizados pelo Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (DPDU) da Prefeitura de Nova Mutum. Somente este ano já foram lavrados mais de 200 autos de infração à proprietários que não efetuaram a limpeza.
Cada proprietário de lote autuado é multado em 390 UPFM (Unidade Padrão Fiscal Municipal) montante que corresponde ao valor de R$ 982,80 no total.
Além disso, todo custo de limpeza do terreno também é lançado na matrícula do lote e cobrado posteriormente no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
Os fiscais do município estão agindo em conformidade com decreto nº 129/2016 que notificou coletivamente todos os proprietários de lotes, terrenos baldios, incluindo construções e casas abandonadas em Nova Mutum. O decreto foi publicado no dia 07 de novembro de 2016 e dava prazo de 15 dias (22/11) para que a limpeza fosse efetuada.
Além de manter a cidade limpa e organizada, a ação tem como principal finalidade evitar que nesses locais haja proliferação do Aedes Aegypti, responsável por transmitir os vírus da dengue, zika e chikungunya e febre amarela no perímetro urban.
De acordo com Calebe Benjamim, coordenador do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano a fiscalização terá sequencia e quem não fizer sua parte será autuado. “A fiscalização não vai parar, nossa equipe está diariamente fiscalizando os bairros e naqueles locais onde for encontrado terrenos com mato alto os proprietários serão autuados”, afirma.
