Mais de 100 proprietários de lotes e terrenos baldios foram autuados pelo Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (DPDU) da Prefeitura de Nova Mutum, por conta da não limpeza de seus terrenos.
As pessoas autuadas foram multadas em 390 UPFM (Unidade Padrão Fiscal Municipal) que corresponde a R$ 982,80. Além disso, todo custo de limpeza do terreno também é lançado na matricula do lote e cobrado posteriormente no IPTU.
A medida é prevista no decreto nº 129/2016 que notificou coletivamente todos os proprietários de lotes, terrenos baldios, incluindo construções e casas abandonadas. O decreto foi publicado no dia 07 de novembro e dava prazo de 15 dias (até 22/11) para que a limpeza fosse efetuada.
De acordo com o coordenador do Departamento, Calebe Benjamim o objetivo do município é fazer com que os proprietários cumpram com o seu dever e façam a limpeza sem a necessidade de multas. “Para nós é muito mais importante a conscientização do proprietário do que propriamente a multa. Porém, como muitos não cumprem suas obrigações medidas assim são necessárias visando o bem geral da nossa sociedade”, explica.
A enfermeira Luciane Mayer, coordenadora da Vigilância Epidemiológica, alerta que a limpeza desses locais evita a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, responsável por transmitir os vírus da dengue, zika e chikungunya. “Geralmente nesses lotes onde o mato é grande, muitas pessoas depositam lixo, tornando o ambiente propício para a proliferação do mosquito”, alerta.
Em 2015, Nova Mutum teve um grande aumento no número de casos de Dengue. De janeiro a dezembro foram 572 casos de dengue, 26 casos de chikungunya e 1.655 de zika.
