A palestra concedida pelo juiz federal Sérgio Moro em Cuiabá, na última segunda-feira (5), é um dos argumentos utilizados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de sua esposa, Marisa Letícia Lula da Silva, para solicitar a saída do magistrado na condução de processos da “Operação Lava Jato”, na qual o petista é um dos investigados. Uma petição para a retirada do juiz federal foi encaminhada ao desembargador federal João Pedro Gebran, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na quarta-feira (7).

De acordo com a defesa do petista, Moro conduz os processos com “falta de isenção e de imparcialidade”. Para justificar tal afirmação, os advogados afirmam que o magistrado realizou “participação em eventos organizados por inimigos políticos que se opõem ao primeiro Peticionário, hostilizando-o”

A palestra em Cuiabá é um dos exemplos utilizados para justificar a tese contra o juiz federal, pois, conforme a petição, a organização do evento pertencia ao Governo do Estado, cujo líder é o governador Pedro Taques, do PSDB, partido de oposição. Segundo a defesa de Lula, a palestra proferida por Moro na capital mato-grossense ocorreu durante um evento “completamente hostil” ao petista. 

A apresentação do magistrado em Cuiabá ocorreu durante o lançamento do novo Portal Transparência da Administração Pública de Mato Grosso.

Ainda no trecho da petição em que o evento em Cuiabá é citado, a defesa argumenta que Moro proferiu, durante a palestra, elogios ao deputado Nilson Leitão (PSDB), que também integra a oposição ao petista. No documento da defesa, também consta uma fotografia de Moro próximo a Taques durante a palestra na capital mato-grossense.

Além da palestra em Cuiabá, outros fatos citados na petição para a retirada de Moro na condução dos processos da Lava Jato são referentes a supostas buscas e apreensões realizadas em escritórios de familiares de Lula, “com fundamentação destoante das disposições legais”; condução coercitiva sem prévia intimação; interceptações telefônicas questionáveis; monitoramento da estratégia de defesa de Lula, entre outros argumentos.

OUTROS EVENTOS

Outros eventos que, segundo os advogados do petista, reforçam a suposta imparcialidade de Moro, foram citados na petição. O documento também destaca a participação do magistrado em eventos realizados pelo prefeito eleito por São Paulo, João Dória Júnior (PSDB), que conforme a petição, além de adversário político, já fez afirmações caluniosas em relação ao ex-presidente. “Tais eventos, saliente-se, deram-se em momento em que este já havia formado sua pré-candidatura ao cargo de prefeito”, relata trecho do documento em que é relatada a participação de Moro em eventos do João Dória.

Um dos grandes destaques utilizados pela defesa para argumentar contra a suposta falta de isenção de Moro é uma fotografia onde ele aparece ao lado do senador Aécio Neves (PSDB).

“Referido evento ganhou imensa publicidade, especialmente por um registro fotográfico no qual o magistrado aparece em clara relação de proximidade e confraternização com Aécio Neves, notório adversário político do Primeiro Peticionário”, diz trecho do documento.

A defesa do ex-presidente também argumenta que há proximidade entre o ministro das Relações Exteriores, José Serra, e Moro. Para os advogados de Lula, Serra, que também é oposição ao PT, ignorou atitudes do juiz federal iriam de encontro ao Pacto de Direitos Civis e Políticos.

“Com relação ao Ministro José Serra – também opositor político do primeiro Peticionário -, indispensável mencionar que ele, na qualidade de atual ministro das Relações Exteriores do Brasil, foi quem recebeu a incumbência de prestar informações em nome do Brasil sobre o Comunicado protocolado junto às Nações Unidas (ONU), em julho do corrente ano, no qual o primeiro peticionário narra diversas violações e arbitrariedades contra si perpetradas pelo magistrado antes referido, as quais ofendem o Pacto de Direitos Civis e Políticos […]”, menciona a petição.

Por fim, a defesa de Lula afirma que a suposta falta de isenção de Moro ferem diretrizes constitucionais e possui atitudes que não poderiam mantê-lo nos processos da Operação Lava Jato. “Os fatos narrados na inicial desta exceptio, máxime os novos agora trazidos, demonstram que o Magistrado tem agido, total vênia concedida, em caráter personalíssimo, com claro viés de proximidade e celebração com forças políticas antagônicas ao Peticionário, confraternizando com seus algozes”, diz trecho do pedido.

FOLHAMAX