Deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (21), uma srie de mensagens de interesse do Poder Executivo e entram em recesso branco a partir desta quinta-feira (22).Desde as 15h eles est�o em sesses extraordinrias e ordinrias, aprovaram o Fethab 2, considerado um dos projetos mais polmico em discuss�o no Legislativo desde o segundo semestre deste ano.
Com mais de 100 emendas, a Lei Oramentria Anual (LOA) de 2017 s deve ser apreciada em janeiro, juntamente com a Lei Complementar que vai tratar da adapta�o da Proposta de Emenda Constitui�o Federal (PEC) do teto dos gastos pblicos para o mbito estadual.
Conforme o futuro presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (PSB), n�o h prejuzos para o estado de Mato Grosso com o aditamento da vota�o da LOA.
Botelho destaca a necessidade de maior discuss�o sobre as emendas apresentadas. E explica que, regimentalmente, a Assembleia n�o pode decretar recesso enquanto a LOA n�o for aprovada.
Mesmo assim, haver um pausa nas sesses a partir de amanh�, quando os deputados participam da entrega de ambulncias para os municpios, que foram adquiridas com recursos economizados pelo Legislativo. Os parlamentares voltam para as sesses no dia 10 de janeiro. Segundo Botelho, ser�o sesses ordinrias, j que a Casa n�o estar em recesso.
Fethab 2
Com a mudana proposta no Fethab 2, o governo estima aumentar a arrecada�o em R$ 700 milhes.
