A adolescente de 13 anos que estava desaparecida foi localizada no final da manhã de hoje (07) , em Colíder. A mãe da menina recebeu informações de que a mesma estava na companhia de um homem em uma casa na rua Ipiranga, próximo da rodoviária.

Ela foi até lá com outros familiares e constatou que era verdade. A Polícia Militar foi acionada e no local se deparou com a adolescente, os familiares dela e o suspeito, um homem de 37 anos. Ele confessou aos policiais que teve relações sexuais com a menina e ela confirmou o fato.

Foram encaminhados para a delegacia de Polícia Civil, onde serão ouvidos pelo delegado. O homem deverá ser indiciado por estupro de vulnerável.

O artigo 217-A dispõe sobre o “estupro de vulnerável”, no qual, para quem tiver relações sexuais com menores de 14 anos, a penalidade é de 8 a 15 anos de reclusão.

“Para a caracterização do crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, basta que o agente tenha conjunção carnal ou pratique qualquer ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos. O consentimento da vítima, sua eventual experiência sexual anterior ou a existência de relacionamento amoroso entre o agente e a vítima não afastam a ocorrência do crime.”