Douglas Teixeira (União), vereador mais votado de Alta Floresta nas eleições de 2024, teve suas contas de campanha reprovadas pela Justiça Eleitoral da 24ª Zona. Reeleito para um segundo mandato com 1.527 votos, ele enfrentou processo relacionado à arrecadação e aplicação de recursos de campanha.

De acordo com a sentença da juíza Janaína Rebucci Dezanetti, houve omissão de despesas no valor de R$ 650,30, que não foram registradas na prestação de contas. Apesar de ser um valor considerado baixo, a Justiça e o Ministério Público Eleitoral apontaram que a irregularidade comprometeu a transparência exigida no processo eleitoral.

O Ministério Público deu parecer pela desaprovação, afirmando que, apesar do montante ser pequeno, a omissão é grave. A magistrada destacou que o candidato foi intimado a justificar as irregularidades, mas não apresentou qualquer manifestação no prazo estipulado.

“A atitude leniente do prestador de contas comprometeu a lisura que se espera em uma prestação de contas pautada na transparência e estrita legalidade”, frisou a juíza.

Possíveis consequências

Segundo especialistas em legislação eleitoral, a reprovação das contas pode levar à inelegibilidade de Douglas Teixeira para futuras eleições, além da aplicação de multa. Ele ainda pode recorrer da decisão e apresentar os documentos faltantes para tentar reverter a sentença.

No entanto, o advogado ouvido pelo Mato Grosso do Norte alerta que o Ministério Público pode mover uma ação por abuso de poder econômico, o que poderia resultar na anulação de sua posse no próximo mandato.

Douglas Teixeira ainda não se pronunciou sobre a decisão judicial nem sobre os próximos passos que pretende tomar no caso.

Com informações Jornal Mato Grosso do Norte