O jornalista Danny Bueno de Moraes, responsável pela denúncia que resultou na cassação do prefeito de Alta Floresta Chico Gamba (União Brasil) e do vice-prefeito Robson Quintino (MDB) por fraude eleitoral em 2024, já foi condenado pela Justiça Federal a 2 anos e 6 meses de reclusão, em regime aberto. Em 2010, ele foi acusado de apresentar diploma falso da UFMT na tentativa de obter registro profissional junto ao Sindicato dos Jornalistas de Rondônia (Sindijor-RO).
A condenação, de 2013, foi exposta por aliados de Chico Gamba, indignados com os ataques de Danny. Além da denúncia que resultou na cassação em primeira instância, o jornalista tem percorrido o estado dando entrevistas com pesadas acusações contra o prefeito, que segue no mandato e tentar reverter a decisão no TRE-MT.
“Tendo o documento aptidão para iludir o homem médio […], não prospera a tese de falsificação grosseira […]. Assim, diante das provas mencionadas, a condenação do denunciado é medida que se impõe”, diz trecho da decisão.
À época, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou Dany Bueno por falsificação de documento público (art. 297 do Código Penal) e uso de documento falso (art. 304 do Código Penal). Segundo o MPF, o réu apresentou ao Sindijor-RO uma cópia falsificada de diploma de Comunicação Social da UFMT, para obter registro profissional de jornalista. A instituição confirmou que não há registro acadêmico em nome dele e que o diploma apresentado não corresponde ao modelo da universidade.
Durante o processo, laudo pericial confirmou que a assinatura no diploma foi feita por Dany Bueno de Moraes. O jornalista Marcos Antônio Grutzmacher, ex-presidente do Sindijor-RO, foi quem percebeu a falsificação e comunicou às autoridades.
Em sua defesa, Danny Bueno de Moraes negou os fatos e alegou perseguição política. Também questionou a autenticidade do documento usado como prova por ser uma cópia reprográfica. No entanto, a Justiça Federal considerou que a falsificação do documento foi comprovada. O juízo também entendeu que uso do documento falso foi um mero exaurimento do crime de falsificação, ou seja, não gera condenação autônoma.
Em 2013, Danny foi condenado por falsificação de documento público. Na mesma sentença, acabou sendo absolvido do uso de documento falso. Foi imposta pena de 2 anos e 6 meses de reclusão em regime aberto mais 53 dias-multa com valor diário de 1/10 do salário mínimo vigente à época.
Na mesma decisão, a pena privativa de liberdade foi substituída por duas punições restritivas de direitos: doação de 12 cestas básicas à entidade beneficente e prestação de serviços à comunidade por 2 anos. As penalidades já foram cumpridas.
Cassação de Gamba
A juíza Janaína Rebucci cassou o mandato de Chico Gamba e do vice Robson no âmbito de Ação de investigação Judicial Eleitoral, determinando a realização de novas eleições. Também foram condenados Alan Rodrigues da Silva, dono da conta Alta Floresta Mil Grau; e Danúbio Ferreira de Souza Santos. Todos foram punidos com inelegibilidade de 8 anos e a pagar, solidariamente, nova eleição suplementar.
Segundo decisão judicial, o grupo usou uma página que já tinha 30 mil seguidores, causando desequilíbrio nas eleições municipais. Prefeito e vice recorreram e aguardam, no mandato, o julgamento no TRE-MT.
