O plenário da Câmara Municipal de Cuiabá derrubou, por 21 votos favoráveis, o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contrário ao Projeto de Lei que proíbe a utilização e distribuição de livros com conteúdo erótico nas escolas do município. A proposta é de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL) e, com a decisão, seguirá agora para análise da Comissão de Educação.

Pelo texto, será considerado conteúdo erótico qualquer material que contenha descrições ou representações de caráter sexual, explícitas ou implícitas, incluindo palavrões, órgãos genitais, relações sexuais ou atos libidinosos, em textos, imagens, áudios ou vídeos. O projeto, porém, permite a apresentação científico-biológica sobre o sistema reprodutivo humano, desde que respeitada a faixa etária dos estudantes.

Durante a discussão em plenário, Ranalli citou como exemplo um episódio ocorrido em Alta Floresta, no mês passado, quando um exercício escolar de Matemática teria utilizado relações sexuais como referência em uma atividade. “Quando aconteceu em Alta Floresta, um exercício que pedia para a criança contabilizar a quantidade de relação sexual, se usou preservativo: todo mundo se escandalizou. Mas quando eu falo, sou tachado de louco, de polêmico, que quero like”, declarou o parlamentar.

Indignado, ele ainda reforçou que o objetivo do projeto é proteger as crianças. “Tenho três filhos, uma de cinco anos. Não quero que ela abra um livro e encontre conteúdo sexualizado. A escola precisa ser um ambiente seguro, não um espaço de exposição precoce”, afirmou.

Na justificativa formal, Ranalli destacou que a proposta busca preservar o desenvolvimento pedagógico e emocional dos alunos, seguindo exemplos de outros municípios, como Londrina (PR), que já aprovaram normas semelhantes.