Um homem de 47 anos registrou ocorrência na Polícia Militar de Apiacás, no norte de Mato Grosso, após descobrir que sua assinatura foi falsificada em uma nota promissória no valor de R$ 36.307,52. O caso envolve uma empresa com sede em Cuiabá, que utilizou o documento falsificado em uma ação judicial de execução de título extrajudicial.
De acordo com a vítima, no dia 13 de novembro do ano passado, a empresa ajuizou a ação, apresentando a nota promissória, que supostamente teria sido assinada digitalmente por ele. No entanto, o valor da nota promissória – R$ 36.307,52, com vencimento previsto para 23 de outubro de 2024 – não corresponde a nenhum compromisso que ele tenha assumido.
O homem relatou que, em 23 de setembro de 2024, de fato havia assinado digitalmente uma nota promissória no valor de R$ 79.022,26 para a mesma empresa, mas ficou desconfiado ao perceber que a nota de R$ 36.307,52 não era de sua autoria. Para confirmar suas suspeitas, ele submeteu o documento à plataforma de validação do sistema de assinatura digital do governo federal (https://validar.iti.gov.br), que informou que o documento estava “sem assinatura reconhecível ou corrompido”.
A vítima concluiu que sua assinatura digital foi de alguma forma capturada de outro documento, já que o sistema de assinatura eletrônica não permite a assinatura de dois documentos ao mesmo tempo com a mesma data, hora, minutos e segundos.
Diante dos fatos, o homem apresentou as notas promissórias à polícia, que agora investiga a falsificação. Ambas as notas serão enviadas para perícia, com a intenção de identificar o responsável pela fraude e confirmar a adulteração. A polícia segue apurando o caso.
