Um levantamento da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) aponta que do total 767 escolas ligadas à rede estadual de ensino, 346 escolas estão funcionando normalmente, em Mato Grosso. O balanço foi divulgado ontem (18) em decorrência da greve geral dos profissionais do setor, que cruzaram os braços no dia 27 de maio passado. O Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep-MT) afirma que o movimento é cada vez mais forte e tem a adesão de 70% dos educadores em Cuiabá.
Segundo a Seduc, nos últimos sete dias, boa parte das escolas que haviam aderido ao movimento grevista desistiram totalmente ou em parte e retornaram às atividades. O balanço do órgão estadual aponta, que na segunda-feira passada (10), do total de escolas estaduais, 406 (52,94%) estavam em greve. Outras 326 (42,5%) não haviam aderido à greve, enquanto que as 35 restantes (4,56%) estavam funcionando parcialmente.
“Já nesta segunda-feira (17), novo levantamento apontou que o número de escolas paradas diminuiu consideravelmente, passando das 406 para 356 (46,41%). Por outro lado, as escolas que continuaram a funcionar normalmente passaram de 326 para 346 (45,11%). Também aumentou o número de unidades escolares funcionando parcialmente, de 35 para 65 (8,47%)”, informou a Seduc por meio da assessoria de imprensa.
O governo acredita que a desmobilização é resultado da sensibilidade dos professores, que conseguiram compreender a impossibilidade de o Estado conceder reajuste de 7,69% em razão da crise e dos impedimentos judiciais. Outro fator determinante, na avaliação do Estado, foram três decisões judiciais seguidas que confirmaram a legalidade da conduta do governo. “Uma delas confirmou o dever do Estado de proceder ao corte de ponto dos grevistas; a segunda determinou que o Sintep arque com as despesas adicionais do transporte escolar; e a terceira proibiu o sindicato de impedir que alunos e professores entrem nas escolas”.
Já o presidente do Sintep/MT, Valdeir Pereira, entende que os profissionais saíram da audiência pública realizada na última segunda-feira, na Assembleia Legislativa, conscientes de que terão que continuar o enfrentamento para assegurar os direitos. E agora com apoio declarado de parte dos parlamentares. Uma parte mínima até então, com base nos integrantes da Comissão de Educação. Foi notada e destacada a ausência do presidente da Casa, deputado Eduardo Botelho, e até mesmo a deputada Janaina Riva, que em outras ocasiões fez a defesa dos direitos dos servidores do estado.
Segundo o Sintep, comprometimento dos deputados Lúdio Cabral, Valdir Barranco, Thiago Silva, João Batista, Dr João, e Wilson Santos, sinalizou avanços nos encaminhamentos. Foi definida a elaboração de uma carta relatando as diferentes propostas e encaminhamentos apresentados pelos profissionais que ocuparam a tribuna. Essa será levada a todos os deputados para o comprometimento e, em seguida entregue ao governador como projeto de negociação.
Na oportunidade, o dirigente estadual do Sintep/MT, Henrique Lopes, apresentou slides que comprovariam a ausência de compensação das isenções e renúncias fiscais (artigo 245, parágrafo 3º da Constituição Estadual) no caixa da Educação; a manobra contábil com a alteração de crédito para débito do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), dos servidores da educação, entre outras interpretações equivocadas do governo, às leis do estado e também federais. “Estamos pagando uma conta pela irresponsabilidade do governo, que se furta a comparecer ao debate, para dialogar e procurar uma saída para a greve”, concluiu o Valdeir Pereira.
