A reportagem  da The Intercept Brasil, mostra que a decisão política de construir a UHE Teles Pires veio anos antes dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental serem feitos. Os barramentos nos rios que geram efeitos cumulativos. Os estudos, entretanto, avaliam os impactos isoladamente.

Á MAIS DE 30 ANOS, empresas de diversos setores têm usado estratégias de marketing para esconder os impactos sociais e ambientais negativos de suas operações. É a chamada “maquiagem verde”, ou greenwash, em inglês. O caso recente da Companhia Hidrelétrica Teles Pires (CHTP), embora não seja exatamente inédito, está “zerando” as definições de “maquiagem verde” na Amazônia.

Em abril de 2014, a CHTP, que construiu e opera a Usina Hidrelétrica Teles Pires, uma das quatro sendo finalizadas no rio Teles Pires, recebeu o Certificado Selo Verde na categoria Gestão Socioambiental Responsável do Prêmio Chico Mendes. O certificado é um reconhecimento do Instituto Internacional de Pesquisa e Responsabilidade Socioambiental Chico Mendes a empresas que são “exemplos de solução de conflitos entre desenvolvimento, justiça social e equilíbrio ambiental”.

O Prêmio Chico Mendes não é o único reconhecimento “verde” que a CHTP ostenta. Dois outros grupos ligados ao setor energético – Power Brasil e Instituto Acende Brasil – premiaram a empresa em 2014 e 2016, respectivamente, por sua inovação e em reconhecimento ao seu empenho social e ambiental.

Lideranças indígenas, pesquisadores e ambientalistas se perguntam como é possível que a UHE Teles Pires seja considerada esse “exemplo de sustentabilidade”. Afinal, o empreendimento é conhecido por ter prejudicado a vida das comunidades tradicionais e dos povos indígenas, impactado a biodiversidade, ter acelerado o desmatamento na sua área de influência e, ainda, ter destruído locais sagrados para os índios da região.

Átila Rocha Macedo, coordenador de Comunicação Social da CHTP, mostra bem o viés propagandístico da companhia quando diz à reportagem que o Certificado Selo Verde foi concedido em reconhecimento à contribuição que a empresa faz ao desenvolvimento sustentável e à “melhoria de vida da população nos municípios em sua área de abrangência”.

 

Por outro lado, o arqueólogo Francisco Pugliese, pesquisador do Laboratório de Arqueologia dos Trópicos do Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo, afirma, em entrevista a The Intercept Brasil, que “esse prêmio vai contra tudo o que se espera de algo que carrega o nome Chico Mendes e seus desdobramentos serão catastróficos se a UHE Teles Pires for tomada como exemplo de responsabilidade social”.

 

“A decisão política de construir a UHE Teles Pires veio anos antes dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental serem feitos.”

A UHE Teles Pires custou mais de R$ 4 bilhões e tem capacidade máxima de geração de 1.820 megawatts, energia suficiente para abastecer uma população de 5 milhões de habitantes. A usina foi construída na divisa de Mato Grosso e Pará, sobre o rio Teles Pires, principal formador do rio Tapajós, e recebeu a licença de instalação do Ibama em 2010. A obra estava pronta para entrar em operação em novembro de 2015. A oposição ao projeto, com inúmeros protestos e ações judiciais de povos indígenas, comunidades tradicionais, pesquisadores e Ministério Público Federal (MPF), começou ainda durante a fase de estudos da usina e continua até hoje.

Predação certificada

Além dos prêmios de “sustentabilidade”, a CHTP ganhou outro tipo de reconhecimento por seus “préstimos” ambientais. Em 2012, a companhia se candidatou e obteve créditos de carbono no âmbito do Protocolo de Kyoto. No regime do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), projetos de países em desenvolvimento que reduzem emissões de dióxido de carbono geram créditos, que, por sua vez, podem ser negociados ou vendidos para países industrializados a fim de compensar suas metas de redução de emissão de gases.

Ao habilitar a CHTP, o MDL desconsiderou pesquisas científicas que mostram que a vegetação em decomposição nas barragens tropicais emitem quantidades significativas de metano, gás 20 vezes mais danoso ao clima que dióxido de carbono.

“Vários estudos indicam que as emissões de represamentos na Amazônia são substanciais ao longo dos seus primeiros dez anos, justamente o período coberto pelos créditos de carbono”, observou Philip Fearnside, professor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) e ganhador de Prêmio Nobel por trabalhos sobre aquecimento global.

Os Munduruku e a Caixa de Comentários

 

Sem espaço para análises técnicas, sem a participação dos índios, sem segurança jurídica e sem a realização de consulta prévia, um dos únicos foros de discussão (bastante limitada) sobre a UHE Teles Pires foi a seção de comentários públicos do website Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Ainda em 2012, quando a CHTP buscava se habilitar, várias entidades, brasileiras e internacionais fizeram objeções à concessão dos créditos à companhia.

Uma das questões discutidas ali foi o impacto da barragem sobre a vida espiritual dos Munduruku e outros povos indígenas da região, como a destruição da cachoeira de Sete Quedas, detalhado em artigo anterior.

 

Em resposta, a CHTP minimizou a relevância de Sete Quedas para os índios, alegando que a área não era frequentemente visitada e que estudos etnográficos sobre esse grupo étnico não mencionam a cachoeira de Sete Quedas como um local de importância cosmológica.

 

É mentira.

 

O fato da área não ser frequentada deve-se, justamente, à sua sacralidade. Na cultura Munduruku, os locais sagrados não devem ser perturbados. Há muito se sabia que a cachoeira Sete Quedas era um lugar sagrado para os índios Munduruku, inclusive com manifestações a esse respeito dos próprios índios. Também era sabido que a destruição da cachoeira traria consequências catastróficas para a cosmologia desse povo.

 

Passando vergonha

 

Os críticos da UHE Teles Pires admitem que a CHTP não é a única responsável pelos impactos ambientais e sociais da usina – os maiores danos socioambientais devem ser compartilhados. Afinal, foi o governo federal que decidiu lançar o projeto, executar – e aprovar – estudos inadequados, evitar um debate público aberto, descumprir a obrigatoriedade legal de consultar povos e comunidades tradicionais e até recorrer a atos autoritários, como o instrumento da suspensão de segurança, para construir a barragem.

 

Com a usina hidrelétrica em operação, muitos que acompanham o processo ficaram perplexos quando um prêmio que leva o nome de Chico Mendes foi concedido à CHTP. Vale ressaltar que a filha do seringueiro, Elenira Mendes, insiste há anos para que o Instituto deixe de usar o nome de seu pai no prêmio – sem obter sucesso.

 

O arqueólogo Francisco Pugliese observa: “Se olharmos a premiação de perto, veremos que foi concedida por um instituto privado e direcionada a um campo muito específico do poder econômico nacional, que atua não só no Brasil, mas em vários países de diversas partes do globo: as grandes empreiteiras.”

 

Nesse enredo de licenciamentos cosméticos e atropelos aos direitos de povos e comunidades tradicionais e ambientais, premiações como essas operam um ambientalismo de mercado que esconde os desmandos e impactos do empreendimento. Usam selos concebidos como propaganda para promover a imagem da empresa e aumentar os seus lucros.

 

O caso da CHTP na Bacia do Tapajós comprova que as mídias e redes podem ser até novas, mas o conceito aplicado é a velha e conhecida “maquiagem verde”. Não há nada de inovador e sustentável sob o sol do marketing falacioso de empreiteiras e setores governamentais de energia que lideram a corrida barrageira na Amazônia e ameaçam a sobrevivência dos povos indígenas. Chico Mendes sentiria vergonha.

 

Esta matéria é da série exclusiva “Tapajós sob Ataque”, escrita pela jornalista Sue Branford e pelo cientista social Mauricio Torres, que percorrem a bacia Tapajós. A série é produzida em colaboração com Mongabay, portal independente de jornalismo ambiental. Leia a versão em inglês. Acompanhe outras reportagens no The Intercept Brasil ao longo das próximas semanas.

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Publicado em cooperação com Mongabay. Read a version of this article in English here.