A Justiça de Mato Grosso deve começar na segunda-feira (6) um mutirão para reavaliar as prisões provisórias e definitivas dos detentos nas unidades prisionais do estado. A intenção é reduzir a superlotação e melhorar a segurança dos presídios e penitenciárias. Os trabalhos vão começar na penitenciária de Água Boa, a 736 km de Cuiabá, que receberá a visita da Corregedoria Geral de Justiça do estado e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário.
A iniciativa é chamada de Aprimoramento Processual da Justiça Criminal de Mato Grosso e deverá abranger 11 polos do estado durante 90 dias, com a participação de 30 magistrados e demais servidores. Para isso, foi instalado o Regime de Exceção nas Varas Criminais do estado.
Conforme a Justiça, deverá ser verificada a situação de cada detento no estado, para checar a quantidade de presos definitivos, provisórios com condenação ainda aguardando recursos e provisórios sem condenação.
Ações
No mutirão, serão reexaminados todos os inquéritos e processos dos presos provisórios para decidir se eles vão continuar recolhidos nas unidades prisionais. Os presos condenados também vão ter os processos reexaminados para decidir quanto à pendência de benefícios penitenciários.
Os presos receberão ainda atestado de pena a cumprir ou extrato de liquidação de pena, cuja cópia deverá ser juntada ao prontuário dos detentos.
A equipe do Judiciário também vai inspecionar e visitar unidades penais que mantenham pessoas presas, recomendando recomendar adequações, se necessário, e atualizar rotinas cartorárias das varas de execuções penais e dar cumprimento às decisões proferidas no regime de exceção.
A iniciativa tem como parceiros a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), a Procuradoria-Geral de Justiça, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT).
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