O Governo do Estado oficializou até esta segunda-feira (27) pouco mais de R$ 2,7 milhões de emendas parlamentares destinadas a realização do Carnaval em municípios de Mato Grosso. Somente no Diário Oficial do Estado que circula na manhã de hoje, constam seis publicações para as festividades carnavalescas. Juntas, elas somam R$ 2,5 milhões.
Os festejos em Cuiabá receberam, até o momento, a maior parte das emendas. Os valores foram destinados para o carnaval de rua realizado na Orla do Porto e para o Vinde e Vede, evento da Igreja Católica que ocorre durante o Carnaval. Para a festa de rua, foi disponibilizado R$ 1 milhão em emendas dos deputados Dilmar Dal Bosco (DEM), Guilherme Maluf (PSDB), Max Russi (PSB), Jajah Neves (PSDB) e Janaina Riva (PMDB).
Já o Vinde e Vede recebeu R$ 370 mil em emendas do presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (PSB) e do deputado Mauro Savi (PSB). Outras cidades da Baixada Cuiabana também foram contempladas, como é o caso de Santo Antônio do Leverger e Bonsucesso.
Para a primeira, foram pouco mais de R$ 177 mil. As emendas são dos deputados Mauro Savi, Dilmar Dal Bosco, Eduardo Botelho, Gilmar Fabris (PSD) e Romoaldo Júnior (PMDB).
Já Bonsucesso obteve R$ 100 mil da emenda parlamentar do deputado Wagner Ramos (PSD). O Diário Oficial também publicou os recursos para os Carnavais em Barra do Bugres e Nova Olímpia, sendo R$ 280 mil e R$ 210 mil, respectivamente. Ambas as emendas sãodo deputado Wagner Ramos.
Na última semana, conforme o MidiaNews já noticiou, o Carnaval do município de Arenápolis recebeu verba de R$ 280 mil, proveniente de emendas parlamentares dos deputados Wagner Ramos, José Carlos do Pátio (SD) e Janaina Riva.
Emendas
De acordo com o Governo do Estado, ao todo serão investidos R$ 4,8 milhões no Carnaval por meio das emendas. Algumas, contudo, ainda não foram publicadas no Diário Oficial do Estado. A execução das emendas parlamentares é um dever constitucional dos Estados e da União. Na Constituição de Mato Grosso, o mecanismo está previsto no artigo 165, que fixa percentuais mínimos para as áreas da saúde, educação, esportes e cultura.
O orçamento destinado às emendas é definido com base em um percentual da receita arrecadada pelo Estado no ano anterior.





