Em sessão calorosa, vereadores de Alta Floresta aprovam índice de recomposição salarial dos servidores públicos municipais incluindo a classe educacional na margem de 6.58%. O Projeto de Lei (PL) nº 1.881/2017 não vai de encontro ao piso da educação, que é de 7.64%.
O PL foi votado e aprovado, com dois votos contrários, em regime de urgência na tarde de ontem (30) em sessão extraordinária, no plenário alguns profissionais da educação, Sindicato e representantes do sindicato dos servidores.
“Na verdade o que aconteceu aqui hoje é que foi votado o Projeto de Lei de recomposição salarial de todos os profissionais do município, e a educação foi inclusa no RGA de 6.58%, porém, nós da educação, temos na Portaria Ministerial 08 que diz que a recomposição do piso salarial profissional dos professores e demais funcionários da educação é de 7.64%”, destacou Meire Mazureke, presidente do Sintep Alta Floresta.
Durante discussão do PL na tribuna, os vereadores Mequiel Zacarias (PT), Elisa Gomes (PDT) e Dida Pires (PPS), solicitaram o desmembramento do Reajuste Geral Anual da classe educacional do projeto, para que fosse votado em outra ocasião, tendo em vista não haver a mesma urgência de aprovação que há no caso dos servidores de outras áreas.
A aprovação causou o descontentamento na classe educacional, que na mesma data conquistou uma parte do RGA de 2015, “Hoje pela manhã foi votado o projeto dos 4% para professor e motorista, esses 4% já é uma perca de 2015, esses profissionais já perderam 4% de seus salários 2015 inteiro, 2016 inteiro e agora vão sofrer mais a perca de 1.06% no seu salário”, pontuou Mazureke.
De acordo com o Sintep, a falta de diálogo entre administração e classe educacional pode ter provocado a situação. Todos os anos o piso percentual dos professores vinha sendo aplicado aos demais servidores. “Na verdade eles alegam que não podem pagar acima do piso, e isso não e verdade, a Lei não diz que o prefeito não pode pagar a baixo, então em Alta Floresta nós não tivemos problemas nos outros anos, a Lei do piso foi cumprida na íntegra e inclusive estendida à todos os outros profissionais do município, o que pra nós nos alegra muito saber que a prefeitura pega a educação como referência na hora de fazer a recomposição de todos os profissionais, isso pra nós é tranquilo, a gente não tem nada contra as outras categorias receberem o percentual de 7.64, o que nós não concordamos é que o nosso direito é 7.64% e está sendo aplicado 6.58%”.
A mobilização da classe, e reivindicação registrada no plenário é explicada pela presidente. “O que faltou foi a interação do Sindicato com o prefeito, nós não tivemos em momento algum nenhuma audiência ou reunião com o prefeito, nós tivemos uma audiência com a secretária municipal de educação, dentro desta audiência estava presente alguns membros do executivo, e lá ficou acordado que esse projeto não entraria os profissionais da educação, que os profissionais da educação seria feito o estudo de impacto e posteriormente mandado um outro projeto para votar os 7.64%, por isso a surpresa hoje”.
Uma assembleia geral acontecerá nesta sexta-feira (03), para que a classe possa discutir a perca de 1.06% e decidir, ou não, se o ano letivo previsto para o dia 12 de fevereiro inicie em greve.
Fonte: Eliza Gund/Nativa News
