Após denúncia de Descarte de Lixo de forma irregular a beira da estrada e dentro de córrego na 3º Leste no município de Alta Floresta-MT, a Secretaria de Desenvolvimento através da Direção de Meio Ambiente identificou os possíveis infratores pelo dano ambiental. A denúncia formalizada pelo vereador Tuti sobre o descarte levou a equipe de Fiscalização Ambiental, chefiada pelo Fiscal Oseias Cunha para o local onde foi realizado o levantamento de dados da qual levou a equipe aos principais suspeitos.
O Diretor de Meio Ambiente, Lucas Carvalho informou que os procedimentos iniciais são primeiramente fazer um levantamento prévio do local, identificar e notificar os principais suspeitos a prestarem esclarecimentos sobre o descarte de lixo e assim tem inicio a investigação do ocorrido e dos envolvidos.
“Primeiramente notificamos os envolvidos a comparecerem na Secretaria de Desenvolvimento para prestarem esclarecimentos do ocorrido. Em 100% dos casos quando identificados os infratores de descarte a beira da estrada são resolvidos, onde os mesmo são punidos com sanções administrativas (multas) e recolhimentos de lixos. De inicio se solicita o recolhimento do lixo em um quadrante de visão que pode chegar em até 50 metros, até porque não podemos ficar separando o que a pessoa descartou e onde descartou, assim tudo que o campo de visão vê de lixo deve ser recolhido pelo infrator. No caso da 3º Leste, os envolvidos informaram que terceirizaram o frete para ser levado ao Aterro Sanitário Municipal, mas como não conseguiram apresentar o possível responsável tiveram que assumir todo o tramite legal.”
Lucas informou ainda que todos os processos referentes a danos ambientais são encaminhados cópias dos processos ao Ministério Público onde os envolvidos podem responder cível e criminalmente.
O lixo descartado a beira da Estrada da 3º Leste foi denunciado no dia 20/05/2019 Segunda-Feira, identificado os envolvidos no dia 22/05/2019 Quarta-Feira e recolhido já no dia 23/05/2019 Quinta-Feira pelos autuados. Os envolvidos além de recolherem o lixo e darem o seu correto destino, deverão fazer o recolhimento de valores (multas) regidos pelo Código Municipal de Meio Ambiente, Lei 1789/2009 dentro dos prazos legais.
