O Conselho Municipal de Educação de Alta Floresta (CME-AF) emitiu, no dia 29 de agosto, o Parecer nº 02/2025, que inocenta o professor afastado da Escola Municipal Jardim das Flores após ministrar aula sobre infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) para alunos do 5º ano.
O afastamento do docente ocorreu depois que o pai de uma estudante publicou um vídeo nas redes sociais criticando uma atividade de Matemática que trazia a seguinte questão: “Se uma pessoa usa preservativos em 80% das relações sexuais e tem até 10 relações por mês, quantas vezes ela usou preservativo?”
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O parecer técnico-pedagógico do CME concluiu que o professor apenas seguiu as Diretrizes Curriculares Municipais, que na página 314 preveem o ensino do tema ISTs para turmas do 5º ano. “O professor […] apenas foi zeloso e cumpriu normalmente com sua obrigação aplicando o conteúdo estabelecido pela mantenedora”, aponta o documento.
Além de inocentar o professor, o Conselho responsabilizou diretamente a Secretaria Municipal de Educação, por ser a instância competente para definir conteúdos obrigatórios. Dessa forma, segundo o CME, não caberia culpar ou punir docentes, coordenadores ou diretores escolares.
Recomendações do Conselho
O parecer apresenta 15 recomendações à Secretaria de Educação. Entre elas:
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Retratação pública, retirando a culpabilidade atribuída aos profissionais.
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Reintegração imediata dos servidores afastados.
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Anulação dos processos administrativos abertos sem respaldo legal.
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Apoio psicológico aos profissionais envolvidos.
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Diálogo institucional com o pai da estudante.
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Acompanhamento multidisciplinar da turma, para avaliar possíveis impactos do episódio.
Reação da Prefeitura
Segundo reportagem da Rádio Progresso, a secretária municipal de Educação, Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, afirmou que a situação gera preocupação, já que o Conselho tem membros ligados à própria pasta. Ela também destacou falhas de comunicação e disse que a Prefeitura avaliará possíveis providências contra o posicionamento do CME.
