A prefeitura de Alta Floresta está lançando um grande programa de regularização fundiária urbana e a meta é regularizar todos os bairros da cidade, onde existem imóveis sem a documentação. O programa é um compromisso de campanha do prefeito Asiel Bezerra, atendendo a uma reivindicação do vereador José Valdecir dos Santos, o Mendonça, e de moradores que residem em áreas que não são escrituradas.
Conforme o vereador Mendonça, a prefeitura de Alta Floresta contratou o engenheiro Florestal, Antônio Maia, para fazer a parte burocrática do processo. A prefeitura vai entrar com o memorial descritivo, topografia e bancar os custos das Licenças ambientais necessárias, que são LI- Licença de Instalação- LO- Licença de Operação- e LP- Licença Preliminar. O custo dos moradores será somente ir no Cartório e pagar as taxas de registro e escrituração do imóvel.
Segundo Mendonça, o primeiro bairro a ser regularizado será o Cidade Bela, onde 40% dos imóveis não tem documentos. Para o prefeito Asiel Bezerra, a prefeitura está concedendo à população a oportunidade de regularizar seus imóveis e passar a ser os legítimos proprietários dos mesmos. “É um compromisso meu junto com o vereador Mendonça, que está se cumprindo. Muitas pessoas me procuraram cobrando a regularização fundiária de seus imóveis e assumimos este compromisso. Minha meta é regularizar toda a cidade. Vamos começar pelo Cidade Bela, mas este programa vai ser extensivo aos demais bairros”, explica o prefeito.
Asiel disse que a medida é importante para o município e para o próprio morador. “A cidade regularizada fica mais fácil até mesmo para receber os investimentos. As grandes empresas observam estes detalhes. Por outro lado, tem morador que não paga o IPTU porque não tem a documentação de seu imóvel. Com a regularização, a prefeitura passará a receber o imposto. Já para o morador, com o documento em mão, além de passar a ser proprietário de fato, poderá ter acesso aos bancos e fazer investimentos em seu imóvel”, argumenta o prefeito.
O vereador Mendonça disse que foi procurado por muitas famílias que queriam pagar o IPTU de seus imóveis, mas não conseguiam por falta de documento. “A regularização fundiária é um trabalho difícil que o prefeito Asiel está resolvendo. Um compromisso que assumimos na campanha eleitoral e que estamos cumprindo”, pontua o parlamentar.
Bairro Vila Nova– No bairro Vila, Segundo o vereador Mendonça, cerca de 20% dos moradores ainda não tem documento. No entanto, ele explica que lá o processo já está adiantado. Os moradores devem procurar a Secretaria de Cidades e pegar o encaminhamento para ir ao cartório e fazer a escritura. Já os moradores que compraram lotes de terceiros, de acordo com Mendonça, devem primeiro, procurar o presidente do bairro, Lino Caione, para pegar um documento para apresentar na secretaria. “O presidente tem o modelo do documento. É só o morador preencher para o documento do imóvel sair em seu nome e não no do antigo proprietário”, explica.
Asfalto– Em abril, o vereador Mendonça assegura que já definiu com o prefeito Asiel Bezerra, o lançamento do asfalto das ruas Manoel Nogueira, Carlos Brito de Barros e Carlos Chagas. Todoas no bairro Cidade Bela. O asfalto será feito em parceria entre prefeitura e comunidade. A prefeitura entra com a mão de obra e os moradores com o material.
A adesão mínima de moradores para a obra ser realizada é de 75%. “Se este percentual de moradores aderir, já viabiliza a obra porque dá para cobrir o custo dos que não quiserem ou não tiverem condições de pagar”, disse Mendonça.
Fonte: Mato Grosso do Norte
