O Governo Federal publicou nesta sexta-feira (19) o Decreto nº 13.033/2026, que regulamenta os procedimentos para o bloqueio de recursos financeiros vinculados a operadores de

O projeto de lei que prevê mudanças no CTB (Código de Trânsito Brasileiro) teve o parecer apresentado pelo deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), nessa quarta-feira (17), na comissão especial na Câmara.

Após dois adiamentos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos (PEC 32/15 e

Após dez dias de julgamento, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, foi condenado a 43 anos de prisão pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a retomada das atividades da fábrica da Ypê, localizada em Amparo, no interior de São Paulo, após

Caminhoneiros dão início a uma rodada de negociações no Congresso para avançar com a medida provisória que garante o peso mínimo do frete. Conversas com parlamentares marcaram os

Com a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de manter a suspensão da fabricação, distribuição e venda de lotes de produtos da marca Ypê, com

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e divulgada nesta segunda-feira (11), revela que 41% dos brasileiros com 16