Uma fiscalização realizada por Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE-MT) identificou graves irregularidades nas medidas de segurança em silos utilizados para armazenamento de grãos em propriedades rurais da região norte do Estado.

A operação ocorreu durante o mês de junho e foi coordenada pela Gerência Regional do Trabalho e Emprego (GRTE) de Sinop. Ao todo, foram fiscalizados sete estabelecimentos, entre propriedades rurais e empresas prestadoras de serviços do setor agropecuário. Desses, cinco estão localizados em Alta Floresta, um em Paranaíta e outro em Nova Canaã do Norte.

Segundo a fiscalização, a principal irregularidade encontrada foi a ausência de medidas de segurança para o trabalho em silos, expondo os trabalhadores a elevado risco de acidentes graves e até fatais.

Entre as falhas constatadas estão a falta de sinalização de advertência, inexistência de sistemas de bloqueio para impedir o acionamento de equipamentos durante a realização de serviços, ausência ou emissão inadequada da Permissão de Entrada e Trabalho (PET) e a falta de treinamento específico para os trabalhadores que atuam nesses ambientes.

As irregularidades representam descumprimento das Normas Regulamentadoras nº 31, que trata da segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura, e nº 33, que estabelece os requisitos para atividades realizadas em espaços confinados.

De acordo com o chefe da Seção de Fiscalização da SRTE-MT, auditor-fiscal do Trabalho Amarildo Borges, os silos são considerados ambientes de alto risco devido à possibilidade de soterramento por grãos, deficiência de oxigênio, presença de gases tóxicos e dificuldade de resgate em situações de emergência.

“Os acidentes em silos costumam ter consequências graves e, frequentemente, resultam em mortes. Durante a operação, foi interditada uma atividade em silo em uma das propriedades fiscalizadas. Os empregadores estão no prazo para apresentar a documentação solicitada pela fiscalização e, após a análise desse material, serão adotadas as medidas administrativas cabíveis, incluindo, quando for o caso, a lavratura de autos de infração”, afirmou Amarildo Borges.

A SRTE-MT informou que a documentação apresentada pelos empregadores será analisada antes da adoção das medidas administrativas previstas na legislação trabalhista. A fiscalização tem como objetivo garantir condições seguras de trabalho e prevenir acidentes em atividades consideradas de alto risco no setor agropecuário.