Welington Sabino, repórter do GD
Um morador de Cuiabá acionou a Justiça de Mato Grosso contra o cantor Leonardo e acusa o sertanejo de ter “roubado” a música “Acordei Chorando” que ele compôs e foi gravada sem autorização no ano de 1984 quando Leonardo ainda fazia dupla com o irmão Leandro (já falecido). Em primeira instância, Luiz Pedroso Sobrinho, o autor da ação por danos morais e materiais, levou a pior pois a ação foi julgada extinta por prescrição, mas inconformado recorreu da decisão. Agora, caberá ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidir o caso.
O recurso interposto pelo advogado Pio da Silva, que patrocina a defesa de Luiz Sobrinho, está na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do TJ desta quarta-feira (10). O relator do caso é desembargador Guiomar Teodoro Borges. Além, dele, também participam do julgamento os desembargadores Rubens de Oliveira Santos Filho e Serly Marcondes Alves.
Na ação, também são processados o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e a Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicais (Sicam). Inicialmente, o autor pediu a importância de R$ 537 mil a título de danos morais e materiais.,
No recurso de apelação ao Tribunal de Justiça, a defesa de Luiz Pedro Sobrinho defende o afastamento da prescrição decretada em novembro de 2016 na ação que tramitou na 6ª Vara Cível de Cuiabá, hoje sob a titularidade da juíza Tatiane Colombo.
O compositor cuiabano argumenta nos autos que em 1998 a música foi regravada pelo programa “Por Toda Minha Vida” e lançada em 2007 no DVD intitulado “Especial Leandro”. Relata que não lhe foi repassado pelos réus Ecad e Sicam os valores arrecadados com a divulgação da música e, por tal razão, deve ser indenizado.
Alega que um representante da Sicam, em atendimento via telefone, o informou que tinha direito a receber o valor de R$ 137 mil referente à divulgação da referida música. Disse que tal valor não lhe foi repassado pela Sicam, embora diversos requerimentos junto à sociedade, o que abalou sua moral.
Por fim, requereu a condenação do cantor Leonardo ao pagamento de indenização por danos materiais na importância de R$ 200 mil e dos réus Ecad e Sicam no valor de R$ 137 mil. Pediu ainda a condenação dos 3 réus ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 200 mil.
Ao ser notificada a Sicam alegou o autor cadastrou a obra apenas em setembro de 2006 e que não existe comprovação dos danos materiais e morais supostamente sofridos. O Ecad também argumentou não existir conduta ilícita dos réus, bem como, danos materiais e morais.
A defesa do cantor Leonardo, cujo nome é Emival Eterno Costa, sustentou sua ilegitimidade passiva (não deveria ser réu no processo) e a prejudicial de mérito de prescrição. Disse, ainda, que o autor não comprova nos autos os danos materiais e morais e pediu que a ação fosse julgada improcedente.
Por fim, na análise de mérito, o processos foi extinto. Consta na sentença que embora Luiz Pedroso Sobrinho afirme que a música foi regravada várias vezes e ocorreu a divulgação, não há provas neste sentido, ônus que lhe cabia.
“Portanto, havendo prova efetiva que a música foi gravada e divulgada apenas nos anos de 1984 e 1998, e inexistindo elementos que demonstrem a sua continuidade, a aferição do prazo prescricional para a cobrança dos direitos autorais deve-se observar as referidas datas. Nesse contexto, observa-se que o prazo prescricional referente à divulgação do ano de 1984 findou-se no ano de 1989, enquanto o lapso temporal que se iniciou em 1998 findou-se em 2003”, diz trecho da decisão contestada no Tribunal de Justiça.
O entendimento foi de que a ação foi ajuizada de forma extemporânea, estando a pretensão de reparação civil (danos materiais e morais) amparada sob o manto da prescrição. O compositor cuiabano foi condenado ao pagamento dos honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor da causa, mas não precisou efetuar o pagamento por se beneficiar da justiça gratuita. Ouça a música alvo da disputa.
