Mato Grosso tem a maior taxa de prevalência (casos novos e existentes) de hanseníase, entre as 27 unidades da Federação. De acordo com dados epidemiológicos do Ministério da Saúde, em 2023, o Estado apresentou 14,34 casos para cada grupo de 10 mil habitantes.
Esse índice é superior ao verificado em nível nacional, de 1,21 casos para 10 mil pessoas. Até o fim de dezembro do ano passado, conforme os dados atualizados no início deste mês pelo MS, 5.116 pacientes realizavam tratamento contra a enfermidade no Estado, que no mesmo ano, obteve um percentual de cura de 69,7%, o menor do Centro-Oeste.
Em Mato Grosso do Sul, a cura foi 81,1%; Goiás, de 89,1% e 71,7%.
Depois de Mato Grosso, Tocantins tem a segunda maior prevalência (8,10/10 mil), seguido do Maranhão (3,76/10 mil).
Neste ano, são 4.348 diagnósticos da hanseníase, números que têm chamado a atenção das autoridades públicas e foi discutido durante o seminário “Construindo Ações para Mato Grosso Livre da Hanseníase”, realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).
O evento resultou na elaboração do termo de compromisso voltado ao controle da doença nos 142 municípios mato-grossenses.
A iniciativa, com 20 propostas que compõem o planejamento, é focada em três eixos principais, sendo elas, fortalecer a atenção primária (tratamento e combate), implantação de um centro de estudos para hanseníase no Estado e a criação de uma unidade secundária, com hansenologista e alta tecnologia para auxiliar os municípios que não têm condições.
No termo, ficou estabelecido que, no prazo de 90 dias, a Secretaria de Estado de Saúde irá elaborar um plano de execução das propostas, com previsão de início já para o próximo ano.
O planejamento deve ser apresentado ao TCE-MT, que também irá monitorar as ações e à Comissão Intergestora Bipartite, conforme informações do presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf.
Maluf também destacou os avanços no âmbito do controle externo mato-grossense.
“Nós saímos desse seminário com grandes mudanças no nosso Tribunal, que tenho certeza de que serão referência nacional. Foi incluído no Plano Anual de Fiscalização a auditoria dos 142 municípios do estado sobre a questão da hanseníase. Estamos colocando também conforme a orientação do presidente Sérgio Ricardo, um monitoramento nas ações de hanseníase junto às apreciações das contas municipais, ou seja, nós vamos auditar e vamos monitorar à medida que fazemos a avaliação das contas”, disse, durante o evento.
Presente na abertura, o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo, destacou as estratégias do Estado e o avanço no cuidado do paciente com hanseníase, desde o diagnóstico até a cura.
Melo citou a negociação feita pelo Governo, em 2019, que utiliza os índices de hanseníase e tuberculose como parâmetro qualitativo para decidir quanto cada município receberá de receita do ICMS.
O Estado se mobiliza também para implementar ambulatórios de atenção especializada, além de um núcleo de pesquisa sobre a hanseníase.
Dos 10 municípios selecionados para receber os ambulatórios, seis já contam com o serviço em funcionamento.
Segundo Melo, “a proposta é de ter pelo menos 10 ambulatórios funcionando com um perfil mais adequado de diagnóstico, um perfil mais adequado de tratamento e até mesmo de manejo desses casos, concluindo até um núcleo de pesquisa científica quanto ao tema hanseníase”.
A hanseníase é uma doença crônica e transmissível (caso não tratada), mas tem cura e pode ser tratada gratuitamente nas unidades básicas de saúde ou unidades especializadas da Ses-MT, que atendem os casos com resistência medicamentosa e/ou com incapacidades físicas.