Um balanço divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – órgão que controla o Poder Judiciário -, nesta segunda-feira (4), revela que a despesa média do poder público com um magistrado no Brasil é de R$ 47,7 mil por mês.
Mato Grosso tem a média salarial de R$ 47,658 mil, de acordo com o levantamento. A média salarial paga pelo Tribunal de Justiça do Estado está acima do teto constitucional para servidores públicos, que é de R$ 33 mil. Os números constam do Relatório Justiça em Números 2017, com os dados até 31 de dezembro de 2016 sobre a estrutura e a litigiosidade do poder.
Segundo o CNJ, o gasto mensal, relativo ao ano de 2016, contempla o salário e adicionais como benefícios, gratificações, diárias, passagens aéreas, auxílio moradia, entre outros. De acordo com a Constituição, a remuneração de um magistrado não pode ultrapassar R$ 33,7 mil, equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte do país. Os “supersalários”, como são conhecidos aqueles que maiores que o teto, são permitidos porque, segundo entendimento do próprio STF, os “penduricalhos” não entram no cálculo.
Um dos casos que mais chamaram a atenção foi revelado no mês passado, quando um juiz do interior do Mato Grosso recebeu R$ 503,9 mil. Além do salário normal, de R$ 28,9 mil, Mirko Vincenzo Giannotte, da 6ª Vara da Comarca de Sinop, recebeu o restante em gratificações, vantagens, indenizações e adicionais.
O relatório do CNJ informa que a despesa média com magistrados é maior no Mato Grosso do Sul, onde juízes e desembargadores receberam R$ 95,895 mil por mês em 2016. O menor valor médio por magistrado é registrado no Piauí, onde cada um recebe R$ 23,387 mil.
Vela a relação por estados:
- TJPI – 23.387
- TJAL – 25.104
- TJRN – 34.328
- TJAC – 41.941
- TJRR – 43.454
- TJPB – 44.180
- TJAP – 46.405
- TJRO – 49.854
- TJSE – 53.987
- TJAM – 55.833
- TJTO – 68.967
- TJMS – 95.895
- TJPA – 31.038
- TJCE – 35.980
- TJMA – 42.675
- TJES – 44.398
- TJPE – 45.889
- TJBA – 47.620
- TJMT – 47.658
- TJDFT – 55.171
- TJSC – 57.623
- TJGO – 70.573
- TJSP – 42.951
- TJPR – 44.539
- TJRS – 45.740
- TJMG – 64.993
- TJRJ – 65.691
