A prefeita de Sinop, Rosana Martinelli (PR), recebeu, na última quinta-feira (21), representantes do Sintep/MT (Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso), para uma segunda rodada de discussões sobre a redução da carga horária de 38h para 36h. Durante o encontro, ela falou sobre a situação financeira do Município e pediu a compreensão da categoria.
Rosana reforçou que o cenário nacional e estadual passa por um momento financeiro ‘delicado’, mas que o município está aberto ao diálogo. “Estamos buscando um dialogo, receber e ouvir, porque já é a segunda vez. Pedir compreensão, pois não é momento de paralisação e a redução da carga horária terá que representar em novas contratações. Estamos cortando ações, mantendo o essencial para o funcionamento e queremos manter os salários em dia. Ninguém esperava que acontecesse isso, mas é reflexo do que o Brasil está vivendo”, afirmou.
A secretária de Administração, Anna Dias da Costa, informou à categoria que planeja contratar com uma empresa para dispor plano de saúde a todos os servidores municipais conforme solicitado pelo sindicato.
Além disso, que está trabalhando no processo de reavaliação das readaptações através de uma comissão que passará por análise de uma junta médica que avaliará os 74 professores da Educação para que identificados os casos e estando aptos poderão retornar as salas de aula, além do parecer jurídico favorável para 11 dias de faltas injustificadas no calendário escolar do ano passado. Também reforçou que atualmente a Prefeitura está com 185 ocorrências em afastamentos de profissionais da Secretaria de Educação.
A secretária de Finanças, Ivete Mallmann, explicou a situação financeira do município, que tem se mantido com recursos próprios nos valores de repasses deficitários, principalmente devido à queda dos valores de repasses do Governo Federal e Governo Estadual.
O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) também apresenta um déficit em torno de 5% do valor da meta orçada. Para o ano de 2017, a previsão de repasses do Fundeb pelo Governo Federal era em torno de R$ 47 milhões, deste montante foram repassados apenas R$ 28 milhões, sendo que o Município tem arcado com a diferença, já que o fundo de manutenção é utilizado para pagar a folha de servidores da Educação, que é de aproximadamente R$ 5 milhões, mensais.
“As secretarias estão fazendo o que é possível para manter despesas e salários em dia. Não temos condições de fazer investimentos, não é somente na Educação, mas em todas as pastas. Estamos vivendo um drama na Saúde, que é o fechamento do Hospital Regional. Estamos cobrando repasses do Estado de ICMS e IPVA. Estamos mantendo o os pagamentos com recursos próprios dos valores deficitários de repasses. Já recebemos a informação de que não haverá repasse do FEX. O município está tendo que encontrar alternativas”, disse Ivete Mallmann.
Além disso, a secretária de Educação, Veridiana Paganotti, pontuou atrasos nos repasses do transporte escolar. “Desde o início do ano era pra ser repassado ao município R$ 3, por aluno, mas até então só recebemos um repasse de R$ 2,05”.
Os representantes do sindicato se mostraram compreensivos e sensíveis à situação apresentada pela administração, porém reafirmaram que a decisão momentânea é de paralisação de três dias (3 a 5 de outubro).
