Mato Grosso receberá cerca de 400 mil dólares, aproximadamente R$ 1,4 milhão de reais no câmbio atual, do fundo criado pela Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF Task Force) para impulsionar os compromissos firmados no acordo de Rio Branco. O anúncio oficial será feito em setembro, na Califórnia (Estados Unidos da América), durante a reunião anual do grupo.
O projeto “Valorizando as Florestas de Mato Grosso”, proposto por meio de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e Instituto Centro de Vida (ICV), irá promover a capacitação dos profissionais que participam dos debates em torno das questões das mudanças climáticas, transparência e disponibilização das informações ambientais para a sociedade civil e apoio aos povos da floresta, principalmente comunidades indígenas. Além da elaboração de planos para que Mato Grosso possa enfrentar os adventos das mudanças climáticas.
Para o secretário de Estado de Meio Ambiente, André Baby, que irá acompanhar a comitiva do Estado durante o evento, é primordial que Mato Grosso tenha planos de adaptação às mudanças climáticas. “A transparência das informações também é primordial para que possamos intensificar o combate ao desmatamento”, destaca. No acordo firmado por Mato Grosso em Rio Branco (AC), o Estado se comprometeu a reduzir o desmatamento em 80% e valorizar as comunidades indígenas e tradicionais, considerados os guardiões da floresta.
A governança do projeto também será compartilhada entre a secretaria e a organização. Os dados para o acompanhamento do projeto poderão ser visualizados por todos os atores via GPWeb, sistema de gerenciamento de projetos, gestão estratégica, entre outros. O projeto também terá a participação da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), Superintendência de Assuntos Indígenas (SAI) da Casa Civil e Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso (FEPOIMT).
Governo Norueguês
O Governo da Noruega fez uma contribuição de 200 milhões de coroas norueguesas (cerca de 24 milhões de dólares americanos) para a Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF) a fim de apoiar os estados e as províncias florestais tropicais do GCF em seus planos de implementação da Declaração de Rio Branco, visando reduzir o desmatamento em 80% até o ano de 2020. Cada Estado poderá receber até 400 mil dólares para a implementação das estratégias.
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) foi selecionado para gerenciar e implementar este acordo através da equipe REDD + do PNUD, em Genebra, e terá responsabilidade geral. O apoio facilitado pelo PNUD Genebra será coordenado com o Secretariado do GCF, seus coordenadores regionais e parceiros no apoio às jurisdições.
Sobre o GCF
O GCF é uma iniciativa conjunta de Estados e Províncias dos EUA (Califórnia e Illinois), Brasil (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Tocantins), Indonésia (Aceh, Papua, Kalimantan do Leste, Kalimantan do Oeste, Kalimantan Central e Papua do Oeste), Nigéria (Cross RiverState) e México (Campeche e Chiapas), criada com o objetivo de implementar mecanismos de incentivo para a redução de emissões do desmatamento e degradação florestal (REDD+) entre seus estados participantes.
A iniciativa foi motivada pelos estados norte-americanos, liderados pela Califórnia, que estão estabelecendo sistemas internos de cap & trade onde as empresas submetidas ao cap poderiam compensar parte de suas reduções adquirindo créditos de carbono gerados por atividades de REDD+ dos estados ricos em florestas tropicais.
