A cidade de Matupá (695 km ao norte da Capital) caiu do 5º para o 34º lugar entre os municípios mato-grossenses em qualidade de gestão fiscal. Os números são de 2015 e foram comparados com o ano anterior. A queda no ranking fez o Tribunal de Contas de Mato Grosso sugerir ao gestor, Valter Miotto Ferreira, que promova melhorias na Administração Pública Municipal. Apesar da piora, Matupá recebeu o conceito B, de boa gestão, e parecer favorável do TCE para aprovação das contas anuais de governo.
O município obedeceu ao limite de gasto com pessoal previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e até ultrapassou o valor mínimo de repasse constitucional para as áreas de educação e saúde. Mas em razão de problemas verificados nos dois setores, o conselheiro relator, José Carlos Novelli, determinou ao gestor um plano de providências para melhorar os indicadores do município. O plano deve ser apresentado ao TCE em 60 dias, para posterior monitoramento.
O relator chama a atenção para o indicador da taxa de detecção de hanseníase, que em Matupá foi de 31,57 por 100 mil habitantes, bem acima da média nacional, de 1,02 por 100 mil/hab. Mas o município também apresenta altas taxas de dengue e de tuberculose.
“É necessário que o gestor busque junto aos órgão federais e estaduais parcerias a fim de melhorar os resultados obtidos, até porque, apesar do aumento de investimentos na área de saúde, isto não se reverteu na qualidade dos serviços prestados à população”, alertou o relator.
