Todas as barragens de mineração instaladas em Mato Grosso estão sob investigação do Ministério Público Federal (MPF), para a devida certificação quanto à segurança delas.
Ao todo, Mato Grosso possui 23 barragens.
Diante de possíveis irregularidades, o procurador Marco Antônio Ghannage Barbosa transformou procedimento inicial, aberto para verificar a necessidade da investigação, em inquérito civil público.
A intenção é evitar acidentes como o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), da empresa Samarco, que chocou o país em novembro do ano passado.
O rompimento, que destruiu a bacia do Rio Doce e encheu de “lama” a vida dos moradores, matando 21 deles, fez 1 ano no último sábado (5).
Após essa tragédia, o MPF resolveu voltar-se para esses empreendimentos e forçar a devida fiscalização deles.
Ofício expedido ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em Mato Grosso pede informações sobre as barragens locais.
Em resposta ao MPF, o DNPM apresentou a relação com o nome das barragens, os respectivos processos minerários e seus titulares. Encaminhou também “relatórios anuais de lavra atualizados pelos titulares de cada barragem”.
Seguindo em diante, o procurador expediu novo ofício ao DNPM pedindo ainda informações sobre as vistorias realizadas nas barragens e ficou sem resposta, inclusive sobre como o DNPM está atuando, desde 22 de fevereiro deste ano, dando andamento à campanha de fiscalização das barragens incluídas no Plano Nacional de Segurança de Barragens.
Agora ele quer saber se os empreendedores implantaram medidas para aumento da segurança e se já apresentaram o Plano de Segurança e o Plano de Ação de Emergência devidamente aprovados pelo DNPM. Também se a estabilidade das barragens está declarada, “por meio de documento técnico idôneo e atualizado”. E se os relatórios de inspeção de segurança encaminhados pelo empreendedor estão em conformidade com as regras vigentes.
Todo cuidado é importante neste setor porque, na avaliação da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, dois empreendimentos locais são caracterizados como de alto e médio risco – Cava Central e Sallina I – e uma barragem de dano potencial associado alto – Rejeito Casa de Pedra.
Dessa empresas o procurador pediu, também via ofício, o Plano de Segurança da Barragem e a cópia do último Relatório de Inspeção Regular da Barragem e da Declaração de Estabilidade da Barragem. Pediu ainda cópia do Plano de Ação de Emergência, devidamente atualizado.
Em dezembro do ano passado, ainda no calor da tragédia de Mariana, o DNPM pediu o reforço na segurança em 5 barragens localizadas em Cuiabá, Nova Lacerda, Vila Bela da Santíssima Trindade e Pontes e Lacerda que receberam classificação C na última vistoria, a mesma da barragem do Fundão, que se rompeu em Mariana. Uma barragem em Poconé também será reforçada, mas obteve classificação diferente.
As barragens recebem uma classificação de A até E pela combinação entre risco de rompimento e dano potencial associado, sendo A de alto risco e E baixo risco.
O DNPM foi procurado pelo GD para tratar sobre o assunto mas disse não ter prazo para
responder aos questionamentos da reportagem.
A tragédia de Samarco
Na manhã de aniversário da tragédia em Mariana, último sábado (5), ativistas do Greenpeace participaram de uma reunião que juntou cerca de 1000 pessoas do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) para pedir justiça aos milhares de afetados pela lama das mineradoras Samarco, Vale e BHP.
O Greenpeace, que é uma ong ambiental internacional, afirma que, após o rompimento da tragédia, “as empresas pouco fizeram para reparar os danos que causaram”.
Fonte: Gazeta Digital
