Uma reunião prevista para esta sexta-feira (28) entre o Neurilan Fraga, presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) e Paulo Taques, chefe da Casa Civil, será decisiva para se evitar ação contra o Estado pelo atraso nos repasses dos valores de ICMS e para a saúde.
O presidente ressalta que está focado no diálogo e espera uma resposta satisfatória do Estado para os atrasos. Fraga relatou que os repasses da saúde para os municípios estão com atrasos entre três e quatro meses. Já os repasses do ICMS que são feitos semanalmente estão com uma semana de atrasos.
“Esse valor é que faz os municípios girarem. A expectativa é que o repasse desta semana seja feito ainda nesta sexta juntamente com a metade do que faltou da semana passada”. O ICMS da terceira semana de outubro foi dividido em duas parcelas, uma repassada nesta quarta-feira (26) e outra deve ser encaminhada amanhã, relatou.
O presidente conta que com os atrasos que já se estende por semanas. As prefeituras não estão conseguindo fazer os repasses dos duodécimos para as Câmaras, nem efetuar os pagamentos dos servidores e fornecedores. “Nossa preocupação é ainda maior porque está acabando o ano e é final de mandato. Os gestores não podem deixar restos a pagar por conta da Lei de Responsabilidade fiscal”, conta.
Fraga ainda ressalta que está tentando manter uma conversa com o governo para que sejam feitos os repasses. Ele diz compreender. que o Estado passa por um momento delicado em sua economia.
“Vou esperar o resultado da reunião para me manifestar e decidir que providências vamos tomar. A decisão não é do Neurilan, é dos prefeitos”, frisa. Na manhã desta quinta-feira (27), a AMM realizou um encontro com prefeitos. Cerca de 84 gestores eleitos e reeleitos participaram do encontro que teve como pauta principal a orientação para os próximos quatro anos e estratégias para se driblar os momento de dificuldade pelo qual as prefeituras passam.
“Estivemos em Brasília esta semana com a Confederação Nacional dos Municípios e nos reunimos também com os prefeitos orientando, capacitando e os preparando para os desafios desses próximos quatro anos. Então eles estão orientados a como proceder a partir de janeiro”,
Fonte: Hipernoticias
