Num esforço concentrado, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em redação final na quarta-feira (18), o Projeto de Lei 1678/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2025. A previsão de orçamento público na LOA de 2025 é de R$ 36,6 bilhões. As contas do governo do estado e a Revisão Geral Anual dos servidores públicos estaduais devem ser apreciadas e votadas em janeiro de 2025, conforme anunciou o presidente da Casa, deputado Eduardo Botelho (União).
O valor representa um aumento de 5,75% em comparação ao PLOA de 2024, fixado em R$ 35,060 bilhões. Para 2025, o orçamento fiscal está previsto em R$ 25,832 bilhões, enquanto o de seguridade social representa um montante de R$ 11,243 bilhões.
Para o orçamento fiscal de 2025 está previsto R$ 25.451.178.661 bilhões, enquanto o de seguridade social representa um montante de R$ 11.176.393.567 bilhões.
A Lei Orçamentária Anual de 2025 tramitou com 272 emendas dos deputados e foi aprovada acatando 176 emendas. O presidente da ALMT, ao final da sessão ordinária, destacou que várias emendas parlamentares que tinham o objetivo de remanejar orçamento para a construção de casas populares, por exemplo, não foram acatadas.
Eduardo Botelho argumentou ainda que a votação e aprovação da LOA de 2025 encerra o ano legislativo no que concerne ao plenário das deliberações. “A LOA foi aprovada e agora vamos voltar em janeiro para votar outras matérias de interesse do Estado, como o RGA dos servidores e as contas do governo”, destacou o presidente do Parlamento.
