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Alta Floresta e outros quatro municípios de MT terão de apresentar plano climático ao TCE

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Prazo de 90 dias

Alta Floresta e outros quatro municípios de MT terão de apresentar plano climático ao TCE

Alta Floresta e outros quatro municípios de MT terão de apresentar plano climático ao TCE

Várzea Grande, Rondonópolis, Alta Floresta, Cáceres e Sinop terão 90 dias para elaborar e encaminhar ao Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) um Plano de Ação Municipal para enfrentar fragilidades relacionadas à gestão das mudanças climáticas.

A medida foi aprovada pelo TCE-MT durante o julgamento do Processo nº 272.996-2/2026, com publicação nesta quinta-feira (1º). A determinação considera os resultados de um levantamento realizado para avaliar como os cinco municípios estão preparados para prevenir e enfrentar impactos provocados por eventos e riscos relacionados às mudanças climáticas.

De acordo com a análise, foram identificados pontos que precisam ser aprimorados na gestão pública, especialmente nas áreas de governança climática, planejamento e preparação para situações de risco.

Além da elaboração dos planos, o Tribunal recomendou que os municípios avaliem as medidas técnicas indicadas no relatório. A aplicação das ações deverá levar em conta a realidade de cada cidade, incluindo capacidade administrativa e orçamentária, características territoriais e exposição aos riscos climáticos.

A orientação do TCE-MT prevê, portanto, que cada município estabeleça medidas compatíveis com sua realidade para avançar gradualmente na prevenção e no enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas.

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