Durante a sessão da Câmara de Vereadores de Alta Floresta na terça-feira (01), o vereador Claudinei de Jesus (MDB) voltou a abordar a denúncia de assédio moral envolvendo servidores públicos no município. O parlamentar, autor do Projeto de Lei 021/2022, destacou a gravidade da situação e fez questão de registrar que tomará as medidas necessárias caso as providências não sejam adotadas.

“Nenhum servidor, nem qualquer ser humano, deve ser submetido a esse tipo de pressão. O que está acontecendo é inadmissível”, afirmou Claudinei, acrescentando que os atos de assédio moral que vêm ocorrendo nas secretarias municipais são um reflexo da polarização política após as últimas eleições. Segundo o vereador, servidores que apoiaram candidatos opositores estão sendo perseguidos e alocados em funções desvalorizadas, sem atribuições, como forma de retaliação.

Claudinei também mencionou que a situação envolve o tratamento cruel de servidores, chegando ao ponto de serem enviados ao cemitério municipal como “penalidade”. “Se alguém quer judiar de um servidor, manda ele trabalhar no cemitério. Essa é a realidade hoje”, lamentou o vereador.

Ele ainda lembrou que a Lei Municipal 2786/2023, que trata da prevenção e punição do assédio moral, está em vigor, e que o município deve respeitar essa legislação. “Vamos buscar o diálogo com a administração municipal, mas se necessário, tomaremos medidas legais junto ao Judiciário e à Controladoria”, disse Claudinei, ressaltando que a situação precisa ser resolvida para garantir os direitos dos servidores.

Vereadores Repudiam Assédio Moral e Perseguições

Outros vereadores também utilizaram a tribuna para condenar os casos de assédio moral que continuam a ocorrer dentro da administração municipal. O vereador Dida Pires destacou que as atitudes de assédio moral, frequentemente praticadas por secretários e superiores, são uma forma de “perseguição eleitoral” e devem ser combatidas.

Luciano Silva (PL) foi enfático ao afirmar que o assédio moral no serviço público ocorre quando servidores competentes são alvos de discriminação por parte de secretários que sentem ameaça em sua posição. “O medo de perder o cargo faz com que secretários prefiram descreditar e transferir servidores competentes, ao invés de melhorar sua própria performance”, apontou o vereador.

A vereadora Leonice (Republicanos) também condenou os atos autoritários de alguns secretários e destacou a falta de respeito com os servidores. “É inaceitável que funcionários que se destacam sejam transferidos e perseguidos, apenas porque estão em destaque. O servidor público não pertence a ninguém. Somos todos passageiros em nossos cargos”, afirmou Leonice.

Os vereadores demonstraram união na defesa dos direitos dos servidores e se comprometeram a lutar contra qualquer tipo de retaliação e assédio no âmbito do Poder Executivo municipal.

Conclusão

A denúncia de assédio moral no município de Alta Floresta segue gerando debates intensos na Câmara de Vereadores, com um movimento crescente de apoio aos servidores públicos. Os vereadores se posicionam firmemente contra a perseguição política e afirmam que qualquer tipo de abuso no ambiente de trabalho deve ser punido de acordo com a lei.