Passados mais de 15 dos 45 dias de campanha eleitoral deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) só julgou 25% dos registros de candidatura. Dos 989 pedidos apresentados, 249 foram julgados. Todos foram deferidos. E, de acordo com o estabelecido no calendário eleitoral deste ano, os 740 restantes precisam ser avaliados até o próximo dia 14, quando estaremos a 20 dias para a data da eleição.
No meio dos pedidos, os juízes eleitorais precisam lidar ainda com as impugnações que, neste ano, atingiram um recorde. Foram 70 pedidos, dos quais, até o momento, nenhum foi avaliado. Elas foram apresentadas entre os dias 16 e 22 de agosto pela Procuradoria Regional Eleitoral e por outras candidaturas, na tentativa de impedir o registro de adversários que supostamente cometeram irregularidades que podem lhes impedir de disputar um cargo eletivo.
Entre os políticos com que foram impugnados e ainda não foram submetidos a julgamentos estão os deputados estaduais Gilmar Fabris (PSD), Adriano Silva (DEM) e Max Russi (PSB) e o deputado federal Carlos Bezerra (MDB). Além deles, a lista conta com o governador Pedro Taques (PSDB) e o candidato a vice-governador Otaviano Pivetta (PDT).
Na prática, após os registros de candidaturas serem protocolizados, os juízes eleitorais e têm apenas 31 dias para julgar, nas duas instâncias, todos processos. No ritmo atual, o órgão dificilmente conseguirá obedecer ao prazo estipulado por lei, uma vez que já se passaram mais de 17 dias do prazo determinado. Na média, desde o dia 15 de agosto, o TRE julgou cerca de 14 processos de registros de candidatura por dia, assim, se nada mudar, vai levar cerca de 70 dias para concluir a demanda.
O processo de julgamento dos registros com impugnações são os mais morosos. Ao todo, demandam 14 fases que vão desde a apresentação da impugnação até a emissão do parecer pelo Ministério Público Eleitoral e, por fim, o julgamento do processo.
Cinco juízes são os responsáveis para absorver toda este trabalho, analisar os processos, os pareceres e tomar decisões. Ao todo, foram registradas 11 candidaturas ao Senado, 281 candidaturas para o cargo de deputado federal, 692 candidaturas para o cargo de deputado estadual e cinco candidatura ao governo do Estado.
Entre os candidatos ao governo, ninguém teve o registro julgado, enquanto um candidato ao Senado, 83 deputados federais e 165 deputados estaduais tiveram suas candidaturas deferidas.
Vale comparar o andamento destes processos com o ritmo adotado pelo Tribunal Regional do Estado de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), que recebeu um número mais ou menos próximo de registros de candidatos. No Estado vizinho, 39% dos registros já foram julgados e a maioria deles deferidos. O TRE sul-matogrossense recebeu 1.416 registros, dos quais 854 ainda aguardam julgamento.
