O secretário estadual de Fazenda, Gustavo Oliveira, revelou que o Governo do Estado não descarta a possibilidade de aumentar impostos como o ICMS para equilibrar as contas públicas. A medida seria tomada para conseguir “dinheiro novo” para áreas deficitárias como a saúde, que enfrenta dificuldades de financiamento e chegou a acumular dívida de R$ 162 milhões.
Apesar de admitir a possibilidade, Gustavo afirma que o Executivo trabalha para evitar o aumento de impostos. Por isso, a medida deve ser adotada quando todas as alternativas estiverem esgotadas.
“Aumentar impostos tem reflexo para todo mundo. Tem reflexo para o transportador, para as prefeituras, para os órgãos públicos. Em geral, não é uma medida desejada, mas se esse for o caminho para manter serviços de saúde, depois dos ajustes nas contas públicas e dos cortes, vamos debater com a sociedade”, declarou Gustavo, em entrevista à Rádio Capital FM, na manhã desta segunda (24).
O eventual aumento de impostos seguiria o exemplo do governo federal. Na semana passada foi anunciada a elevação do Pis Cofins que incide sobre os combustíveis justamente com a justificativa de equilibrar as contas públicas.
Gustavo ainda afirma que a sociedade precisará decidir que ser cortes nos serviços de saúde ou contribuir com mais recursos para garantir o funcionamento do setor. No entanto, ainda classifica como indesejado qualquer aumento de impostos.
“A análise que nós fazemos é que realmente qualquer medida de aumento de impostos nesse momento traz um aumento de custos indesejados. A sociedade quer um corte nos serviços de saúde ou quer mais recursos emergencialmente para fazer esses serviços funcionarem?”, questionou o secretário sem deixar de lembrar que o Governo do Estado está buscando ajuda da União para financiar o setor.
Além disso, Gustavo lembra que uma das alternativas em debate para angariar novos recursos é o aumento de R$ 0,11 no Fethab cobrado sobre o óleo diesel. De acordo com a Assembleia, o reajuste garantiria mais R$ 300 milhões ao ano para financiar a saúde.
Segundo Gustavo, esse reajuste seria a CPMF do Estado. Ressalta também que a decisão não está tomada e que o governador Pedro Taques (PSDB) está ouvindo a sociedade e priorizando os cortes de gastos em todas as áreas da gestão estadual.
“Existe essa proposta da Assembleia de aumentar o ICMS ou o Fethab sobre os combustíveis, que agora já estão onerados por conta da decisão do governo federal, para fazer financiamento especial e eventual para saúde. Seria nossa CPMF aqui no Estado. Um recurso tributário carimbado para ir para área da saúde. A decisão ainda não esta tomada”, concluiu Gustavo, enfatizando que medida não será tomada de forma unilateral pelo Executivo e depende da aprovação da Assembleia.
