Mato Grosso do Norte teve acesso ao processo criminal contra a ex -secretaria de saúde e ex diretora do hospital Municipal de Paranaíta. Nivea Maria Gomes da Silva, por desvio de dinheiro público na Prefeitura de Paranaíta. Além dela, também foram indiciados Givanildo Pereira da Silva, o filho da ex servidora, Eduardo Henrique, Gomes dos Santos e Barbara Gomes Martins, estagiaria de fórum de Alta Floresta.
Nivea e seu filho, Eduardo Henrique, que foi preso no dia 14 de agosto, permanecem presos. Ela, em Colíder e ele em Paranaíta. A fiança de Nivea foi arbitrada no valor de R$ 99.800,00, mas ainda foi recolhida. Ela foi presa no dia 28 de junho.
Nivea Maria é ré confessa e admite ter desviado cerca de R$ 209 mil, sendo que tais desvios era oriundos do repasse municipal destinado ao tratamento de pacientes fora do domicilio, o chamado TFD. “Em outras palavras, a ré, na qualidade de operadora do esquema ilícito, falsificou laudo médico, de modo a requisitar o recurso financeiro para pessoas que não eram portadoras de doenças, bem como requisitou o recurso para portadores de enfermidades de fato.
Todavia, nunca repassou na integralidade referidos valores aos pacientes, já que embolsava continuamente tais recursos, em benefício próprio e de sua família”, diz a peça do processo.
Conforme alegações dos réus, Nivea e Eduardo esse último possuía problemas financeiros em razoa de sua loja e outros negócios, ocasião em que supostamente serviu-se dos recursos para pagar as dívidas, tendo plena ciência de que o dinheiro que estrava através de sua genitora era advindo ilegalmente dos cofres da secretaria de Saúde do município de Paranaíta.
“Na qualidade de filho da acusada. Nivea, se beneficiou de recursos públicos operados por sua mãe na secretária de saúde. Conforme os diversos depoimentos extraídos dos autos, inclusive depoimento prestado pelo próprio acusado e sua genitora em sede policial, o réu Eduardo costumeiramente se beneficiava do dinheiro desviado, consta ainda nos autos que o réu emprestava conta bancaria de amigos e da namorada para que o dinheiro desviado não fosse depositado em sua conta pessoal, além de utilizar dados de amigos e ex funcionário para fraudar diversos procedimentos,” diz o despacho do juiz.
“Toda essa artimanha articulada entre mãe e filho demostraram que a periculosidade do réu Eduardo não é inferior à da ré Nivea, caracterizado a união de desígnios para desviar dinheiro destinado ao tratamento de pacientes. Foram realizados diversos procedimento de TFDs, que somaram-se a vultuosa quantia de R$ 209.200,00”, segue a peça processual.
Quanto a ré Barbara Barbosa Martins, as investigações concluíram que ela possuía a função dentro do grupo, de cooptar contas bancaria e repassar o valor ao corréu Eduardo. O juiz indeferiu o pedido de prisão preventiva e ela responderá em liberdade.
Preventiva negada – O Ministério Público, conforma a descrição do processo, chegou a pedir preventiva da secretaria de saúde da prefeitura de Paranaíta. Andreia Fabiana dos Reis, mas o juiz indeferiu o pedido por considerar que, por enquanto, não há elementos suficientes para decretação da prisão.
