A Prefeitura de Alta Floresta, por meio da Controladoria Interna do município, está realizando uma auditoria em licitações em andamento e já concluídas para esclarecer alguns apontamentos feitos pelo Ministério Público. Uma das licitações é do transporte escolar do município. Esse foi um dos assuntos abordados pelo Secretário Municipal de Governo, Antonio Ribeiro de Morais, em entrevista ao programa Atualidades, da Rádio Bambina.
Ribeiro afirmou que a ideia da realização de uma auditoria no departamento de licitação partiu da administração e ganhou ênfase após recente entrevista do promotor público Daniel Mariano sobre a contratação do transporte escolar e outras aquisições com valores considerados muito acima dos adotados no comércio. O secretário observa que a decisão foi tomada após reunião com o prefeito Dr Asiel Bezerra de determinar apuração pela Controladoria Interna do município. “A própria pregoeira (Valdeti Heinzen) fez o documento solicitando que sejam suspensas todas as licitações e seja feita uma auditoria”, informou Ribeiro, observando que o pedido mostra a preocupação da servidora em deixar claro a transparência do processo. Ribeiro também levou em mãos documentos que comprovam a economia em processos licitatórios, sendo rejeitados casos onde foi apurado sobrepreço.
Ele também esclareceu que há interpretações equivocadas sobre termos usados pelo Tribunal de Contas. Ribeiro citou o caso da aquisição de produtos para a manutenção do Terminal Aeroportuário do município feita junto a um estabelecimento de gênero alimentício. “Esse documento está no Portal da Transparência, é público. Esse estabelecimento fez a manutenção do aeroporto, sim. Agora, o que significa manutenção? No dicionário significa ato ou efeito de manter-se, despesa com subsistência de alguém, de local, de algo, sustentando, mantença ou mantimento. O aeroporto não fica limpo? Quem limpa o aeroporto? Quem varre? Material higiênico. Lá foi entregue material de manutenção”, comentou, apontando ser diferente de reforma, como foi tratado em redes sociais.
Além das licitações, Coronel Ribeiro também respondeu questionamentos feitos durante programa de rádio, de que ainda há servidores em excesso na Prefeitura, mesmo após os mais de 200 distratos feitos nos últimos dias. O secretário de Governo disse que as secretarias estão apurando as condições de trabalho. “Posso dizer que enxugou muito, mas vamos fazer uma auditoria na folha pra ver. Mas a Prefeitura estava ‘inchada’ não é de agora”, pontuou o secretário, assinalando as gestões anteriores contou com quadro semelhante de servidores. “A gente quer reduzir ainda mais a folha de pagamento e não é só contratados, comissionados também, em alguns casos. A Prefeitura está enxuta”, acrescentou, citando que antes mesmo da notificação recomendatória do MPE esteve conversando com o promotor Daniel Mariano a respeito do ajustamento do Poder Público.
O secretário de Governo também respondeu sobre problemas decorrentes do serviço de coleta de lixo, que passou a ser de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento após os coletores se transformarem em agentes ambientais. Ribeiro foi informado que a secretaria recebeu os veículos precisando de manutenção. Apenas um dos quatro veículos está em ação, atrasando a coleta. Conforme ele, a secretária de Desenvolvimento, Elsa Maria Lopes, pediu uma semana de prazo para que todos os veículos estejam em condições de realizar o serviço.
Durante a entrevista ao vivo, um ouvinte entrou em contato com a emissora dando voto de confiança de que sob a responsabilidade da secretaria os serviços tendem a ser bem executados.
Além do conserto dos caminhões de coleta de lixo, a Secretaria de Desenvolvimento também espera fazer a aquisição de um caminhão. “A secretária Elsa já elaborou um projeto e acredito que em menos de 30 dias um caminhão novo estará à disposição”, observou.
