O prefeito Asiel Bezerra (MDB) nomeou uma comissão para revisar a planta genérica. O objetivo é realizar um levantamento dos atuais valores de metro quadrado de terreno e construção no município. Com a medida, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que utiliza como base de cálculo os valores venais dos imóveis obtidos por meio da planta genérica, poderá ter reajuste a partir do próximo ano.
Conforme o decreto assinado por Asiel, o grupo formado por seis servidores, deverá “se valer de critérios de localização do imóvel, segundo zoneamento previamente estabelecido (preferencialmente por bairros ou quadras), diferenciando edificados e não edificados, e quanto aos primeiros, levar em consideração o tipo de edificação (alvenaria, madeira, concreto, etc.) e parâmetros corretivos (com muro, sem muro, etc) para fins de atualização dos valores”. Durante os trabalhos, a comissão poderá solicitar informações de técnicos (arquitetos, engenheiros, corretores) e de imobiliárias, “a fim de subsidiar o relatório conclusivo”. O prazo para apresentar o documento será de 60 dias.
Uma cópia do relatório será entregue à Procuradoria Jurídica do município, “para elaboração do projeto de lei que alterará a planta genérica, a fim de que no próximo ano seja possível a cobrança dos valores já atualizados”. Alta Floresta arrecada aproximadamente R$ 3 milhões com o mesmo imposto.
