Cinco cidades de Mato Grosso alteraram seus coeficientes no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sendo que duas diminuíram suas fatias e três aumentaram. As alterações aconteceram porque os municípios apresentaram alterações populacionais que afetaram o cálculo que fixa a fatia do repasse para cada um das 5.570 cidades do país.
As estimativas populacionais foram publicadas neste semana no Diário Oficial da União (DOU). Os balanços, que são referentes a 1º de julho de 2017, foram levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mato Grosso, em específico, ganhou em um ano quase 40 mil novos moradores.
Os três municípios no Estado que subiram de categoria foram Alto Taquari, cuja população saltou de 9.963 habitantes, em 2016, para 10.246 em 2017; Lucas do Rio Verde que pulou de 59.436 para 61.515 e Sapezal, que ganhou 809 moradores e saiu de 23.496 para 24.305. Todos ganharam dois pontos percentuais e passarão a receber fatias de 0,8%, 2,4% e 1,4% do FPM, respectivamente.
Do outro lado, quem diminuiu sua participação foi Carlinda, que perdeu 122 moradores e foi de 10.258 para 10.136 e Rosário Oeste, que tinha 17.016 mil habitantes no ano passado e tem 16.908 a partir de julho. Nesse caso perderam 0,2 pontos percentuais e passarão a receber fatias de 0,6% e 1%, respectivamente.
O FPM é calculado e fixado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) através das pesquisas do IBGE. São utilizados para definir o montante repassado para cada cidade a renda domiciliar per capita, além do número total de habitantes.
O dinheiro enviado para o cofre das prefeituras é provenientes de arrecadações com impostos como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), além de fundos como o FEP (Fundo Especial do Petróleo) e Fupis (Fundo Partilhado de Investimentos Sociais).
Repasses
O governo de Mato Grosso já repassou R$ 1,459 bilhão para os municípios entre janeiro e julho deste ano. O valor é um pouco maior do que os R$ 1,424 bilhão enviados para as prefeituras no mesmo período em 2016.
Do total repassado somente no mês de julho, o ICMS somou R$ 183,632 milhões, respondendo pela maior fatia da arrecadação no Estado (86%). Já o IPVA, que figura como o segundo maior, totalizou o valor de R$ 28,054 milhões. Do Fupis foram R$ 20,969 mil.
Ainda dentro dos tributos que compõem o FPM, os municípios receberam R$ 1,346 milhão referente ao IPI e R$ 120,085 mil relacionados ao FEP, cujas fontes são a União. (Com Assessoria)
