O Ministério Público do Estado (MPE-MT) instaurou inquérito civil, após três médicos pediatras do Hospital Regional de Alta Flores (HRAF), solicitarem providências para a falta de um respirador neonatal pediátrico para o berçário. A portaria foi publicada no dia 01 de setembro e assinada pelo promotor de Justiça Luciano Martins da Silva.

O promotor solicita, que a denúncia seja encaminhada à Procuradoria Especializada da Cidadania em Cuiabá. Além disso, também deve ser encaminhado ao diretor do Hospital, José Marcos, solicitando que o mesmo repasse informações quanto à funcionalidade do respirador infantil, se há expectativa de aquisição, bem como os problemas eventualmente causados pela falta do aparelho.

O diretor terá um prazo de 15 dias, após a publicação, para encaminhar as respostas ao Ministério Público. Caso não seja feito, o procurador determinou que fossem aplicadas advertências legais.