O Ministério Público do Estado de Mato Grosso lança edital para Pré-qualificação de empresas ou pessoas físicas interessadas em participar de licitação para “locação sob medida”, que visa implementar a sede própria da Promotoria de Justiça da Comarca de Paranaíta. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 20/09/2016.
O edital prevê um limite máximo de aluguel mensal de até R$ 3.500,00, com previsão de reajuste anual, e locação no um período de 120 meses, com prorrogação sucessivas.
Entre as condições minimas estabelecidas para participação por um período no certame pelo locatário estão; a regularidade jurídica e fiscal, disponibilidade de terreno para a construção e capacidade econômica-financeira para elaboração e aprovação de projetos com a respectiva construção no prazo máximo de 8 meses, boa localização do terreno a ser construído, que deve estar em um raio de máximo 500 metros do fórum, acessibilidade para estacionamento e rua asfaltada.
A área total destinada à construção abrange 144,66 m2. O prédio deverá abrigar marquise com hall de entrada, sala de espera, recepção, sanitários adequados para pessoas com deficiência, sala de reunião, duas salas para promotor de justiça, salas para assessoria, copa, área de serviço e arquivo.
A licitação está prevista para acontecer no ás 14 horas do dia 21 de outubro de 2016. O edital completo pode ser baixado no site www.mpmt.mp.br no campo “licitações”, ou atráves do link:
https://transparencia.mpmt.mp.br/includes/cnmp-licitacao-det-view.php?action=consultar&numEdital=001/2016&mod=7
