Ministério Público do Estado de Mato Grosso lança edital para pré qualificação de empresas, ou pessoa física, interessadas em participar de licitação para “locação sob medida” que visa implementar sede própria da Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Canaã do Norte. O edital foi lançado no Diário Oficial do Estado no dia 20 de Setembro.
O edital prevê um limite máximo de aluguel mensal de até R$ 3.500,00, com previsão de reajuste anual, e locação por um período de 120 meses, com prorrogações sucessivas.
Entre as condições mínimas estabelecidas para participação no certame pelo locatário estão; a regularidade jurídica e fiscal, disponibilidade de terreno para a construção e capacidade econômico-financeira para a elaboração e aprovação de projetos com a respectiva construção no prazo máximo de oito meses, boa localização do terreno a ser construído, que deve estar em um raio de no máximo 500 metros do fórum, acessibilidade para estacionamento e rua asfaltada.
A área total destinada à construção abrange 144,66 m2. O prédio deverá abrigar marquise com hall de entrada, sala de espera, recepção, sanitários adequados para pessoas com deficiência, sala de reunião, duas salas para promotor de Justiça, sala de reunião, copa, área de serviço e salas para assessoria e arquivo.
A licitação está prevista para acontecer no dia 21 de outubro às 14 horas. O edital completo pode ser baixado no site www.mpmt.mp.br no campo “Licitações”, ou através do link: https://transparencia.mpmt.mp.br/includes/cnmp-licitacao-det-view.php?action=consultar&numEdital=001/2016&mod=7
edital_de_chamamento_publico_001_2016.pdf
Fonte: Eliza Gund/Nativa News
