O laudo feito pela Politec comprova que o envelope em que estavam as provas do concurso para delegado substituto da Polícia Civil de Mato Grosso teve o lacre rompido parcialmente, antes da aplicação do exame. Entretanto, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) pediu que uma nova perícia fosse realizada, para contestar a que foi feita.

Na conclusão, além de comprovada a violação parcial do envelope, também se confirma que é possível a subtração de um caderno de provas pela cavidade. O laudo obtido pelo  aponta que além da violação do lacre, tentaram colar o envelope transparente depois que foi aberto. “Observou-se, ainda, vestígios de cola fora da região de aderência, ou seja, houve um reposicionamento das fitas após a adesão inicial”, diz trecho do documento.

Neste sentido, o presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais Criminais de Mato Grosso (Sindpeco-MT) Alisson Trindade, explica que é normal, em um processo criminal, a parte solicitar que outra perícia seja realizada para tentar desqualificar um laudo que a tenha prejudicado. “Agora quanto ao laudo o que temos a dizer é que foi feito cumprindo todas as normas técnicas. Está perfeito. O perito que realizou o trabalho tem qualificação técnica para realizar o ótimo trabalho que fez”, diz se referindo ao perito Flávio Yuudi Kubota. 

Alisson ressalta que a perícia de Flávio foi feita de maneira impecável e afirma que não existe nenhuma dúvida com relação ao resultado. “Não existe a menor dúvida de que o que o perito concluiu no laudo foi o que realmente aconteceu. Agora se a parte tentar desqualificar, isso faz parte do processo. Mas reafirmo, não temos dúvida alguma com relação ao resultado final da perícia.”

Segundo o documento, para determinar se houve ou não violação, o envelope foi confrontado com outro intacto. Foram utilizados 10 envelopes de segurança, sendo cinco do tipo opaco (externo) e cinco transparente (interno), os mesmos envelopes utilizados no concurso citado anteriormente, e, ainda, cinco etiquetas de segurança, ambas fornecidos pela Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO). “A etiqueta de segurança encontrada aderida no envelope externo, sobre a fita adesiva verde, possui cortes regulares de segurança (faqueamento). Tal elemento identifica a tentativa de remoção da etiqueta da superfície em que for aplicado. No exame pericial, observou-se o rompimento parcial deste elemento de segurança de aproximadamente 30 mm”, diz.

O perito fez diversas simulações de abertura e fechamento dos lacres de segurança dos envelopes com etiqueta e também a retirada e colocação de um caderno de provas fictício dos envelopes de segurança lacrados e com a etiqueta de segurança aderida, com as mesmas medidas e quantidade de folhas dobradas ao meio. Toda a documentação já está com a GCCO.

O concurso para delegado da Polícia Civil foi suspenso por 60 dias, até a conclusão do inquérito policial presidido pela Gerência e o inquérito civil do Ministério Público Estadual (MPE), que apuram suspeita de violação dos lacres de envelopes contendo provas.

À reportagem, o promotor de Justiça Ezequiel Borges de Campos, responsável pelo caso, afirma que o procedimento ocorre em segredo de justiça, e destaca que até a conclusão do prazo não poderá manifestar juízos de valores, por conta das diligências que ainda estão sendo realizadas.

“Só poderei me manifestar sobre ele e sobre o próprio laudo depois de concluídas outras diligências que só serão finalizadas agora no prazo que nós estabelecemos entre o Ministério Público e a Polícia Civil, que é de 60 dias. Assim que terminar esse prazo, provavelmente eu já tenha uma definição e farei uma comunicação a todos”, conclui.

Concurso

Após a prova, em 8 de outubro, rumores de suposta violação dos envelopes contendo provas do concurso para o cargo de delegado substituto da Polícia Civil antes da entrega aos candidatos circularam nas redes sociais e aplicativos de mensagens. Além disso, fotos que supostamente são da prova também foram publicadas.

Em uma das imagens que circulou em um grupo de WhatsApp, uma pessoa relata que um candidato recebeu um envelope “com cara de que tinha sido aberto e colado”. Diante do suposto ocorrido, o delegado presente ordenou que a situação constasse em ata, fez uma foto do envelope e mandou a prova continuar.

Segundo a Polícia Civil, mais de 13 mil candidatos se inscreveram no concurso. O salário inicial após a nomeação chega a R$ 19 mil. A prova escrita objetiva estava prevista para começar às 8h de hoje, com duração de 4 horas. A prova dissertativa estava marcada para o período da tarde, iniciando às 15h, com duração de 3h30. Os portões foram abertos às 7 horas para as provas escritas e às 14h, para a dissertativa.